finanças Flashcards
define finanças privadas
referimo-nos a finanças privadas quando falamos de aspetos monetários de financiamento de uma economia, incluindo as questões ligadas à moeda, ao crédito, aos mercados financeiros
define finanças públicas
referimo-nos a finanças públicas à “atividade económica de um ente público tendente à afetação de bens à satisfação de necessidade que lhe são confinadas”
destingue finanças públicas de finanças privadas
public choice school
há uma análise económica a partir das decisões de carácter coletivo e não das atitudes individuais
explica o setor público
falar nas duas funções - distribuição e estabilização
falar no tipo de finanças
sentido amplo e sentido próprio
explica o setor público administrativo
temos central, desconcentrado e descentralizado
estamos perante a atuação económica do próprio estado e de outras entidades públicas não lucrativas, que desempenham uma atividade pública segundo critérios não empresariais.
trata-se de prosseguir o interesse público através de uma atividade que obedece a critérios ligados à satisfação de necessidades da comunidade.
o que é a descentalização
autonomia institucional, financeira ou patrimonial, e pode assumir várias formas:
descentralização política: forma de administração autónoma de base territorial
descentralização admonistrativa: existência de pessoas coletivas de direito público com funções administrativos dispondo de relativa autonomia, ainda que possam estar sujeitas a formas de tutela administrativa e financeira
o que é a desconcentração administrativa
não há autonomia, mas tão só aproximação central dos administrados. estamos perante órgãos do poder central ou serviço da administração central, que por funções de funcionalidade, têm uma localização dispersa no território (ex: serviço de finanças)
explica o orçamento do estado
é uma previsão, em regra anual, das despesas a realizar pelo Estado e dos processos de as cobrir incorporando a autorização concedida à administração em cada período anual.
quais os três elementos do orçamento de estado
a) económico: é uma previsão de gestão orçamental, que se traduz na existência de um plano financeiro
b) politico: é uma autorização política concedida pela assembleia da republica no exercicio de uma competencia indelegavel no governo, o qual apenas detém o poder de execução orçamental
c) juridico: é o instrumento pelo qual se processa a limitação de poderes dos órgãos da administração no dominio financeiro
quais os tipos de receitas. explica-as
tributárias: provenientes da cobrança de impostos ou taxas
patrimoniais: correnspondem aos rendimentos da propriedade, ao produto da venda de dens doradouros e não duradouros, bens de investimento, etc
crediticias: resulta da contração a crédito
impostos e taxas
os tributos ou são coativos ou obrigatórios
impostos: prestações pecuniárias requeridas aos particulares através de poderes de autoridade, a titulo definitivo e sem contrapartida específica, tendo por fim a cobertura de encargos públicos. estamos perante obrigações legais de caracter definitivo sem cntrapartida específica, sem força sancionatória nem compensatória.
taxas: prestações pecuniárias, que pressupõem ou dão origem a uma contraprestação especifica resultante de uma relação concreta entre o contribuinte e um bem ou serviço público
