Filosofia do Direito Antiga Flashcards
O método maiêutico de Sócrates
O método maiêutico de Sócrates consiste em fazer perguntas que levam o interlocutor a alcançar o autoconhecimento, a verdade e a iluminação. Para Sócrates, essa virtude seria alcançada por meio do diálogo e das relações interpessoais, despertando no indivíduo verdades já existentes em seu interior.
Justiça corretiva para Aristóteles
Para Aristóteles, a justiça corretiva busca restaurar o equilíbrio entre as partes quando uma proporção é transgredida, sem considerar a medida de igualdade entre as pessoas. Seu objetivo é corrigir a injustiça ocorrida por meio da reparação do erro ou do dano sofrido.
Equidade para Aristóteles
Para Aristóteles, a equidade consiste na correção da lei quando sua aplicação rígida pode resultar em injustiças, devido à generalidade das normas. Aristóteles considera a equidade um complemento da justiça, permitindo decisões mais justas em casos específicos não adequadamente previstos pela lei.
Definição de justiça universal para Aristóteles
Para Aristóteles, a justiça universal é a prática plena da virtude, uma vez que sempre direcionada aos outros e que correspondem às ações em harmonia com a lei. A justiça em sentido universal está em todas as virtudes morais.
Definição de virtude moral para Aristóteles
Aristóteles entende a virtude moral como resultado da prática constante e habituada do comportamento correto, não sendo algo nato ou meramente teórico. Para ele, a prática frequente da virtude direciona o caráter do indivíduo ao bem, que culmina na felicidade (eudaimonia).
A importância das leis da pólis para Sócrates
Para Sócrates, as leis deveriam ser respeitadas, pois representavam a vontade da sociedade. Ele considerava o respeito às leis da pólis fundamental para preservar a ordem social, garantir a justiça e promover o bem comum entre os cidadãos.
Justiça distributiva para Aristóteles
Para Aristóteles, a justiça distributiva consiste na distribuição proporcional dos bens e honrarias, levando em consideração critérios como mérito, necessidade ou contribuição social. A justiça distributiva exige no mínimo 4 termos (2 pessoas e 2 coisas), e que entre essas pessoas e essas coisas haja uma relação de igualdade.
A diferença entre virtude moral e virtude intelectual para Aristóteles
Aristóteles diferencia a virtude em moral e intelectual. A virtude moral está relacionada ao caráter e é adquirida por meio do hábito e da prática constante, respeitando o princípio do justo meio. Já a virtude intelectual relaciona-se ao conhecimento e à razão, sendo adquirida pela educação e dividida em sabedoria prática (prudência) e sabedoria teórica (conhecimento filosófico). Ambas se complementam e são essenciais para alcançar a felicidade plena.
O direito ideal de Platão
Para Platão, o direito ideal deve ser fundamentado na busca pela verdade e pela justiça, o que só pode ser conhecido e contemplado.
A cosmogonia para os pré-socráticos
A cosmogonia para os pré-socráticos refere-se ao estudo racional sobre a origem do universo e seus fenômenos naturais, buscando explicações racionais e naturais para o surgimento e a ordem do cosmos.
Mundo sensível e mundo inteligível para Platão
Platão dividiu a realidade em dois mundos: o mundo sensível (percebido pelos sentidos, mutável e imperfeito) e o mundo inteligível (composto pelas ideias perfeitas, eternas e imutáveis). Para ele, o mundo sensível é apenas uma cópia imperfeita do inteligível, acessível somente pela razão. Essa teoria fundamenta suas reflexões sobre o conhecimento, a moral e a política.
O princípio pánton métron anthrwpos para os sofistas
O princípio “pánton métron ánthrôpos” (“o homem é a medida de todas as coisas”), defendido pelos sofistas, sustenta que não existem verdades absolutas, mas sim verdades relativas que dependem da percepção individual. Os sofistas, portanto, valorizavam a argumentação, o poder da persuasão e a construção relativa da verdade conforme os interesses e contextos sociais.
O justo natural e o justo político para Aristóteles
Para Aristóteles, o “justo natural” é aquele que independe das leis humanas, sendo universal e imutável, pois se fundamenta na natureza e na razão. Já o “justo político” é aquele estabelecido pelas leis e convenções na comunidade política (Estado/Pólis) que pode ser tanto de um modo, como de outro, mas uma vez estabelecido deve ser seguido.
A diferença entre justiça em sentido particular e justiça em sentido universal para Aristóteles
Para Aristóteles, a justiça em sentido universal corresponde à prática da virtude em relação ao outro, ou seja, trata-se de agir de acordo com a lei e com a moralidade como um todo. Ela está ligada ao cumprimento das normas que garantem o bem comum, sendo aquelas ações que se harmonizam com a lei. Já a justiça em sentido particular refere-se à distribuição de bens e responsabilidades entre os indivíduos segundo o mérito, e à correção de injustiças nas relações entre as pessoas. Esse tipo de justiça se divide em distributiva (repartição proporcional de bens e honras) e corretiva (reparação de danos em transações voluntárias ou involuntárias).
