Extinção dos contratos Flashcards

1
Q

Quais forma básicas de extinção de contrato?

A

a) extinção normal do contrato
b) extinção por fatos anteriores à celebração
c) extinção por fatos posteriores à celebração
d) extinção por morte

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2
Q

Quando o contrato é extinto de forma normal?

A

Quando é pago o preço em obrigação instantânea, quando são pagas todas as parcelas em obrigação de trato sucessivo ensejar o fim da obrigação; quando a coisa é entregue conforme pactuado; Quando na obrigação de não fazer o ato não é praticado.

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3
Q

Quais três casos específicos relacionados a problemas de formação do contrato ou à autonomia provada.

A

Invalidade contratual; Cláusula de arrependimento; Clausula resolutiva expressa.

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4
Q

Explique invalidade contratual

A

Haverá invalidade contratual nos casos envolvendo contrato nulo ou anulável

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5
Q

Explique Cláusula de arrependimento

A

Mediante declaração unilateral de vontade, de qualquer um deles se arrepender.

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6
Q

Explique cláusula resolutiva expressa

A

Evento futuro e expresso causar a extinção do contrato. Efeitos ex tunc

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7
Q

Toda vez que há a extinção de contrato por fatos posteriores à celebração, tendo uma das partes sofrido prejuízo, fala-se em…

A

Rescisão contratual

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8
Q

Quais espécies de rescisão contratual?

A

Resolução e resiliação

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