Extinção dos contratos Flashcards
Quais forma básicas de extinção de contrato?
a) extinção normal do contrato
b) extinção por fatos anteriores à celebração
c) extinção por fatos posteriores à celebração
d) extinção por morte
Quando o contrato é extinto de forma normal?
Quando é pago o preço em obrigação instantânea, quando são pagas todas as parcelas em obrigação de trato sucessivo ensejar o fim da obrigação; quando a coisa é entregue conforme pactuado; Quando na obrigação de não fazer o ato não é praticado.
Quais três casos específicos relacionados a problemas de formação do contrato ou à autonomia provada.
Invalidade contratual; Cláusula de arrependimento; Clausula resolutiva expressa.
Explique invalidade contratual
Haverá invalidade contratual nos casos envolvendo contrato nulo ou anulável
Explique Cláusula de arrependimento
Mediante declaração unilateral de vontade, de qualquer um deles se arrepender.
Explique cláusula resolutiva expressa
Evento futuro e expresso causar a extinção do contrato. Efeitos ex tunc
Toda vez que há a extinção de contrato por fatos posteriores à celebração, tendo uma das partes sofrido prejuízo, fala-se em…
Rescisão contratual
Quais espécies de rescisão contratual?
Resolução e resiliação