Exceções Flashcards
V OU F: Das decisões sobre exceções de suspeição e incompetência, ainda, quanto a estas, quando terminativas do feito, não caberá recurso, o ofendi as partes alegá-las novamente no recurso que couber da decisão final.
F. SALVO, quanto a estas
Apresentada exceção de incompetência territorial no prazo de __ ________ a contar da _________________, antes da audiência e em peça que sinalize a existência dessa exceção, seguir-se-á o procedimento deste artigo.
5 dias/notificação
Protocolada a petição, será SUSPENSO/INTERROMPIDO o processo e não se realizará a audiência do artigo 843/CLT até que se decida a exceção
Suspenso.
Os autos serão imediatamente conclusos ao juiz, que intimará o ______________ e, se existentes, os litisconsortes, para manifestação no prazo _________ de __ _______.
Reclamante/comum/5 dias
V OU F: Se entender necessária a produção de prova oral, o juízo designará audiência, garantindo o direito de o excipiente e de suas testemunhas serem ouvidos, por carta rogatória, no juízo que este houver indicado como competente.
F. Precatória
V OU F: Decidida a exceção de incompetência territorial, o processo retomará seu curso, com a designação de audiência, a apresentação de defesa e a instrução processual perante o juízo competente.
V.
V OU F: se o recusante houver praticado algum ato pelo qual haja consentido na pessoa do juiz, não mais poderá alegar exceção de suspeição, ainda que sobrevindo novo motivo. A suspeição não será também admitida, se do processo constar que o recusante deixou de alegá-la anteriormente, quando já a conhecia, ou que, após conhecida, aceitou o juiz recusado ou, finalmente, se procurou de propósito o motivo de que ela se originou.
F. SALVO sobrevindo novo motivo
