Ética Flashcards
sociedade organizada
Universal
Particular
Singular
Universal o todo
Particular - parte do todo
singular - fração da parte (o indivíduo)
Ética
Estudo científico da moral dos homens em sociedade.
É universal.
Moral
Está relacionada aos costumes. Normas para estabelecer as relações entre os indivíduos para ordem social.
É cultural.
obedece normas, costumes ou mandamentos, fundamento um modo de viver.
Ética X Moral - origem das palavras
Ética - grego ethos
Moral - latim Mores
Amoral X Imoral
Amoral = desconhecer os costumes Imoral = agir contra a moral
Agir ético
Levar em consideração as normas, os valores socialmente convencionados.
Ética axiológica
Preocupa-se em entender os valores, emitir juízo
Ética deontológica
o conjunto de deveres adotado, a obrigação.
O permitido e o proibido.
Códigos de ética
- conduta
- comportamento
- interesses coletivos
- relações
- equilíbrio
- harmonia
- satisfação das partes
- compromisso 8 ítens
A conduta humana…
… é atribuída aos valores construídos em sociedade. Logo, é alvo da reflexão ética.
código de ética profissional do servidor público civil do poder executivo federal…
decreto 1.171/94 código de ética do servidor público
estrutura e sistematiza as exigências éticas de padrões de conduta, orientando, fiscalizando e disciplinando os servidores. (É referência, não esgota o conteúdo)
Decreto 1.171/94
o decreto abrange órgãos e entidades da Administração Federal direta e indireta, ou ainda qualquer setor que possa prevalecer o interesse do Estado.
A comissão de ética - decreto 1.171/94
A comissão será composta por servidores efetivos ou empregados públicos permanentes, cada um em sua respectiva entidade.
Regras deontológicas do código de ética
PRIMADOS MAIORES
A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público, no exercício do cargo função, ou fora dele.
Regras deontológicas do código de ética
DECISÃO NA SUA CONDUTA
O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oprtuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto.
Regras deontológicas do código de ética
MORALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO
Legalidade + Finalidade, o equilíbrio consolida a moralidade do ato administrativo.
moralidade está lado a lado com a legalidade dos atos.
Regras deontológicas do código de ética
FUNÇÃO PÚBLICA
Exercício profissional + vida particular
a função pública é exercício profissional e se integra na vida particular de cada servidor.
Regras deontológicas do código de ética
PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINSTRATIVOS
Requisito de eficácia + Moralidade
existem exceções como sigilo de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do estado e da Administração Pública.
Regras deontológicas do código de ética
DANO MORAL
Tratar mal uma pessoa que paga seus tributos direta ou indiretamente significa causar-lhe dano moral.
Regras deontológicas do código de ética
GRAVE DANO MORAL
Deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções permitindo a formação de longas filas.
Regras deontológicas do código de ética
devem ser assimiladas (não impostas)
Primados maiores Decisão na sua conduta Moralidade do ato administrativo Função pública Publicidade dos atos administrativos Dano moral Grave dano moral
ÉTICA x MORAL comparações
Ética X Moral
ciência objeto de estudo da ética
universal cultural
teoria prática
eterna temporária
É possível ter uma conduta moral, más não ética?
Sim…
pode ser moral para aquela comunidade e não ser ético.
Em relação ao código de ética profissional…
expressa a filosofia de ação profissional, confere verdadeiro sentido à profissão.
conscientiza o profissional de sua missão seguindo condutas morais.
a VERDADE…
deve ser colocada, mesmo que contrária aos interesses dos interessados ou da própria adminsitração.
Tratar mal uma pessoa que paga seus tributos direta ou indiretamente significa:
causar-lhe dano moral!
assim como para qualquer bem pertencente ao patrimônio público.
Se o servidor tratar mal um administrado:
é a possibilidade de um dano moral.
ausência injustificada…
do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público +
