ET5 Flashcards

1
Q

Na estocagem em câmara frigorífica do leite pasteurizado, o limite máximo de temperatura do produto é de 7°C.

A

Falso. a temperatura é 5ºC

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2
Q

conservação e expedição do leite no posto de refrigeração

A

5ºC

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3
Q

conservação do leite na unidade de beneficiamento de leite e derivados antes da pasteurização

A

5ºC

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4
Q

estocagem em câmara frigorífica do leite pasteurizado

A

5ºC

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5
Q

entrega ao consumo do leite pasteurizado

A

7ºC

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6
Q

Fica permitido o transporte de pescado fresco a granel, com exceção das espécies de grande tamanho, conforme critérios definidos pelo Ministério da Agricultura. V ou F

A

Falso
É PROIBIDO o transporte de pescado fresco a granel, com exceção das espécies de grande tamanho, conforme critérios definidos pelo Ministério da Agricultura

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7
Q

Constituem infrações ao disposto neste Decreto: utilizar matérias-primas e produtos condenados, não inspecionados ou sem procedência conhecida no preparo de produtos usados na alimentação animal; utilizar, substituir, subtrair ou remover, total ou parcialmente, matéria-prima, produto, rótulo ou embalagem apreendidos pelo fiscal agropecuário e mantidos sob a guarda do estabelecimento; fraudar documentos oficiais; não realizar o recolhimento de produtos que possam incorrer em risco à saúde ou que estejam vencidos

A

Falso.
…preparo de produtos usados na alimentação humana.
…apreendidos pelo SIF.
… em risco a saúde ou que estejam adulterados.

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8
Q

São atividades do SUASA:
fiscalização do trânsito de animais, de produtos veterinários, de materiais de multiplicação animal, produtos destinados a alimentação animal, produtos, subprodutos e derivados de origem animal, incluindo a aplicação de requisitos sanitários a serem observados na importação e exportação. V ou F

A

Verdadeiro

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9
Q

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, fornecerá à autoridade competente o projeto de relatório, para que a Instância auditada formule, no prazo de trinta dias, parecer e observações. V ou F

A

Verdadeiro

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10
Q

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior, definirá os procedimentos a serem observados para o registro de estabelecimentos, organizações ou produtos nas formas previstas neste Regulamento. O registro será utilizado exclusivamente para a finalidade para a qual foi concedido, sendo proibida a sua transferência ou utilização em outras unidades ou em outros estabelecimentos. V ou F

A

Verdadeiro

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11
Q

As autoridades competentes das três Instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e dos serviços públicos vinculados aos Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários assegurarão que as suas atividades sejam realizadas com transparência, devendo, para esse efeito, disponibilizar ao público o acesso às informações relevantes que detenham, em especial as atividades de controle. V ou F

A

Falso.
devendo, para esse efeito, facultar ao público o acesso às informações relevantes que detenham, em especial as atividades de controle.

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12
Q

Em relação à vigilância do trânsito agropecuário interestadual, a frequência e a natureza dos controles sanitários agropecuários oficiais serão fixadas privativamente, em normas específicas, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior. V ou F

A

Falso.
A frequência e a natureza desses controles serão fixadas em normas específicas das três Instâncias.

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13
Q

O MAPA e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que aderirem aos Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários assegurarão, dentre outros, a eficácia e adequação das inspeções e fiscalizações, em todas as fases das cadeias produtivas, que o pessoal técnico e auxiliar que efetua as inspeções e fiscalizações seja contratado, que o pessoal técnico e auxiliar que efetua as inspeções e fiscalizações não tenha quaisquer conflitos de interesses. V ou F

A

A contratação deverá ser efetuada por meio de concurso público.

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14
Q

As autoridades competentes do MAPA designarão os laboratórios credenciados para análise das amostras de controles oficiais para as Instâncias Intermediárias e Locais. V ou F

A

Falso
Art. 42. As autoridades competentes, em cada Instância do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, designarão os laboratórios credenciados para análise das amostras de controles oficiais, na forma definida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como Instância Central e Superior.

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15
Q

À Instância Intermediária do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária compete, entre outras atribuições, a manutenção das normas complementares de defesa agropecuária. V ou F

A

Falso.
Compete à Instancia Centras e Superior.

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16
Q

O SUASA manterá serviço de promoção de saúde animal, prevenção, controle e erradicação de doenças que possam causar danos à produtividade animal, à economia e à sanidade agropecuária, e desenvolverá, respeitando as atribuições de cada Instância do Sistema, entre outras atividades, o planejamento, coordenação e implementação do sistema de informação zoossanitária e banco de dados correspondente, com o objetivo de facilitar a coordenação das atividades, o intercâmbio de informações e a elaboração e execução de projetos comuns. V ou F

A

Verdadeiro

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17
Q

Para a implementação das orientações contidas no Manual de Procedimentos de Gestão de Crises, o Ministério da Agricultura, como Instância Central e Superior, elaborará, de forma proativa, planos de contingência e de emergência que definam as medidas aplicáveis imediatamente, sempre que se verifique risco para a sanidade agropecuária, quer diretamente, quer por intermédio do ambiente. V ou F

A

Falso
Art. 117. Para a implementação das orientações contidas no Manual de Procedimentos de Gestão de Crises, as três Instâncias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária elaborarão, de forma proativa, planos de contingência e de emergência que definam as medidas aplicáveis imediatamente, sempre que se verifique risco para a sanidade agropecuária, quer diretamente, quer por intermédio do ambiente.

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18
Q

Para a implementação das orientações contidas no Manual de Procedimentos de Gestão de Crises, o Ministério da Agricultura, como Instância Central e Superior, elaborará, de forma proativa, planos de contingência e de emergência que definam as medidas aplicáveis imediatamente, sempre que se verifique risco para a sanidade agropecuária, quer diretamente, quer por intermédio do ambiente. V ou F

A

Falso.
NÃO É O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APENAS, MAS AS TRÊS INSTÂNCIAS DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA QUE ELABORARÃO OS PLANOS DE CONTINGÊNCIA

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19
Q

Para a implementação das orientações contidas no Manual de Procedimentos de Gestão de Crises, quem elaborará os planos de contingência e de emergência que definam as medidas aplicáveis imediatamente, sempre que se verifique risco para a sanidade agropecuária, quer diretamente, quer por intermédio do ambiente.

A

As três Instâncias do SUASA elaborarão de forma proativa, os planos de contingência e emergência.

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20
Q

A prévia inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal é da competência da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. V ou F

A

Falso.
Território não entra nas competências.

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21
Q

A quem compete a prévia inspeção sanitária dos produtos de origem animal?

A

Compete à União, os Estados, Distrito Federal e Municípios.

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22
Q

Em relação à vigilância do trânsito agropecuário interestadual, a frequência e a natureza dos controles sanitários agropecuários oficiais serão fixadas em normas específicas das três Instâncias. V ou F

A

Verdadeiro

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23
Q

À Instância Central do Sistema Unificado de Atenção compete, entre outras atividades, a vigilância agropecuária do trânsito interestadual de vegetais e animais. V ou F

A

Falso.
Trânsito interestadual compete a Instância Intermediária

24
Q

Compete a Instância Intermediária do SUASA

A

I - vigilância agropecuária do trânsito interestadual de vegetais e animais;

II - coordenação e execução de programas e campanhas de controle e erradicação de pragas dos vegetais e doenças dos animais;

III - manutenção dos informes nosográficos;

IV - coordenação e execução das ações de epidemiologia;

V - coordenação e execução dos programas, dos projetos e das atividades de educação sanitária em sua área de atuação; e

VI - controle da rede de diagnóstico e dos profissionais de sanidade credenciados.

25
Q

A interdição, total ou parcial, do estabelecimento, quando a infração consistir na adulteração ou falsificação habitual do produto ou se verificar inexistência de condições higiênico-sanitárias adequadas, deverá ser levantada após o atendimento das exigências que motivaram a sanção. V ou F

A

Falso
A interdição, total ou parcial, do estabelecimento, quando a infração consistir na adulteração ou falsificação habitual do produto ou se verificar inexistência de condições higiênico sanitárias adequadas, PODERÁ ser levantada após o atendimento das exigências que motivaram a sanção.

26
Q

A autoridade competente poderá, a seu critério e conforme a legislação pertinente, dentre outros, ordenar que os animais, vegetais, insumos, inclusive alimentos para animais, e produtos de origem animal e vegetal, sejam sacrificados ou destruídos, sujeitos a tratamento especial como, dentre outros, transformação, por qualquer outra forma adequada, para outros fins que não o consumo animal ou humano, desde que atenda à legislação pertinente. V ou F

A

Verdadeiro

27
Q

Em caso de indícios de descumprimento ou de dúvidas quanto à identidade, à qualidade, ao destino ou ao uso proposto dos produtos importados, ou à correspondência entre a importação e as respectivas garantias certificadas, a autoridade competente, nas unidades de vigilância agropecuária internacional, poderá reter a remessa ou partida, até que sejam eliminados os indícios ou as dúvidas.

§ 2º A autoridade competente poderá, a seu critério e conforme a legislação pertinente:

A

I - ordenar que os animais, vegetais, insumos, inclusive alimentos para animais, e produtos de origem animal e vegetal, sejam sacrificados ou destruídos, sujeitos a tratamento especial ou quarentenário, devolvidos ou reexportados

28
Q

importação de animais, seus produtos, derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico, e de materiais de multiplicação animal, órgãos, tecidos e células animais, atenderão aos preceitos definidos por meio de análise de risco e procedimentos definidos por qual Instância

A

Instância Central e Superior

29
Q

A fiscalização, de que trata esta lei, far-se-á, entre outros, nos estabelecimentos industriais especializados e nas propriedades rurais com instalações adequadas para a criação de animais. V ou F

A

Falso
nos estabelecimentos industriais especializados e nas propriedades rurais com instalações adequadas para a matança de animais e o seu preparo ou industrialização, sob qualquer forma, para o consumo.

30
Q

Ao prestador de serviço credenciado competirá, dentre outros, comunicar à Instância correspondente quaisquer alterações das informações apresentadas em seu credenciamento no prazo máximo de 10 (dez) dias, as quais serão submetidas à análise para aprovação e autorização. V ou F

A

Falso.
Não há definição de prazo.

IV - comunicar à Instância correspondente quaisquer alterações das informações apresentadas em seu credenciamento, as quais serão submetidas à análise para aprovação e autorização;

31
Q

A Instância Central implantará sistema de alerta e comunicação para notificação de riscos diretos ou indiretos à saúde animal e sanidade vegetal, e para troca de informações que facilitem ação de avaliação e gestão dos riscos, rápida e adequada, por parte dos integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. V ou F

A

Falso.
Compete às Instâncias locais e intermediárias

32
Q

Dentre os métodos de análise utilizados para o controle laboratorial está a precisão, que deve ser obtida por meio de ensaios coletivos, cujos resultados deverão ser publicados e acessados por login e senha. V ou F

A

OS RESULTADOS DO ENSAIO COLETIVO SERÃO PUBLICADOS OU ACESSÍVEIS SEM RESTRIÇÕES.

33
Q

Para operacionalização e controle do SUASA, os Serviços Veterinários Oficiais das Unidades Federativas, como Instância Intermediária, deverá desenvolver ou promover outras atividades e gerar informações necessárias para o funcionamento eficaz dos controles oficiais. V ou F

A

Falso.
O MAPA é quem desenvolve as atividades

34
Q

À Instância Local do Sistema Unificado de Atenção compete, entre outras atividades, a coordenação e execução das ações de epidemiologia. V ou F

A

Falso
Compete à Instância Intermediária

35
Q

A análise de risco será o método principal utilizado na definição dos procedimentos de atenção à sanidade agropecuária. V ou F

A

Falso
é o método básico

36
Q

A análise de risco será o método básico utilizado na definição dos procedimentos de atenção à sanidade agropecuária. V ou F

A

Verdadeiro

37
Q

A Instância Local dará, na sua jurisdição, plena atenção à sanidade agropecuária, com a participação da sociedade organizada, tratando, dentre outras atividades, da elaboração dos programas, projetos e atividades de educação sanitária em defesa agropecuária. V ou F

A

Falso

38
Q

Competência de que Instância assegurar a disponibilidade, a adequação e a devida manutenção de instalações e equipamentos, para garantir que o pessoal possa realizar os controles oficiais com segurança e efetividade.

A

Compete às três Instâncias

39
Q

Quando a Instância Intermediária prestará cooperação e assistência às Instâncias Locais?

A

Quando a pedido das autoridades competentes.

40
Q

Princípios da gestão ambiental

A

precaução, prevenção, poluidor pagador.

41
Q

Objetivos da gestão ambiental

A

preservar recursos naturais
minimizar impactos
recuperar áreas degradadas
melhorar qualidade de vida

42
Q

Medidas para adaptação à mudança do clima

A

práticas agrícolas resilientes (irrigação, cultivos consorciados, agrofloresta)
diversificação da produção
sistemas de alerta e monitoramento (previsão de eventos extremos)
melhoria da infraestrutura (estrada, armazenamento de água)
conservação da água e do solo
educação ambiental

43
Q

Quais os instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do clima?

A

Plano Nacional sobre mudança do clima;
Comitê Interministerial sobre mudança do clima;
Fundo Nacional sobre Mudança do clima.

44
Q

O que é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)?

A

planejamento territorial para compatibilizar uso de recursos com o desenvolvimento e proteção ambiental.

45
Q

Objetivos do ZEE

A

Ordenar o uso de recursos, promover o desenvolvimento socioeconômico, proteger o ambiente, prevenir conflitos.

46
Q

Princípios do ZEE

A

participação social;
descentralização;
sustentabilidade;
justiça social

47
Q

Certificado Fitossanitário internacional (CF) é o documento oficial, utilizado para atestar as condições fitossanitárias de plantas, produtos vegetais e outros artigos regulamentados pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF) do país importador. V ou F

A

Verdadeiro

48
Q

Quem emite o Certificado Fitossanitário internacional?

A

AFFA (exclusivo)

49
Q

Documento emitido para atestar a condição fitossanitária de partidas de plantas ou produtos vegetais originários de uma Unidade de Produção (UP)

A

Certificado Fitossanitário de Origem (CFO)

50
Q

Beneficiadora, processadora ou embaladora, a partir da qual saem partidas provenientes de lotes de plantas ou produtos vegetais certificados.

A

Certificado Fitossanitário de Origem Consolidada (CFOC)

51
Q

Emitido em caso de Reexportação. Mesmo não tendo origem no país de reexportação, os produtos permanecem em conformidade com os padrões fitossanitários durante sua estadia.

A

Certificado fitossanitário de Reexportação

52
Q

diferença de CFO e CFOC

A

CFO é o certificado emitido em Unidade de Produção UP
CFOC é o certificado emitido em instalações onde vegetais de diferentes UPs são produzidos

53
Q

Quem pode emitir os CFO e CFOC?

A

Engenheiro agrônomo ou Engenheiro florestal habilitados no CREA, com aprovação em curso do OEDSV e aprovado pelo MAPA

54
Q

Quando se tratar de Declaração Adicional - DA15 (análise laboratorial), fica dispensada a emissão de CFO e de CFOC, tendo em vista que o laudo emitido por laboratório de diagnóstico fitossanitário credenciado pelo MAPA é documento oficial para subsidiar a emissão de CF. V ou F

A

verdadeiro

55
Q
A