CGE Flashcards
Eixo Orientador I - Interação democrática entre Estado e sociedade civil. C ou E?
certo
Diretriz 1: Interação democrática entre Estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa. C ou E?
Certo
Qual a Diretriz 1 do Eixo I?
democrática entre Estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa
Fortalecimento dos direitos humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática. C ou F?
Certo
Defina Dimensão Material (Policy)
compreende os conteúdos “concretos” (conteúdo “material”) da política. Ou seja, são os conteúdos concretos, isto é, se refere à configuração dos programas políticos, aos problemas técnicos e ao conteúdo material das decisões políticas. São as decisões tomadas e as ações concretas para realizá-las. Em outras palavras, são as políticas públicas propriamente ditas.
O que define governo aberto?
Uma cultura de governança que promove os princípios de transparência, integridade, accountability e participação das partes interessadas como forma de apoiar a democracia e o crescimento inclusivo.
Quais os benefícios do governo aberto?
Eficiência
inovação
confiança
capacidade estatal
melhoria de políticas e serviços fortalecimento dos negócios
melhor funcionamento do estado desenvolvimento inclusivo
democracia
Quais os princípios de governo aberto?
Transparência,
Participação social ,
integridade pública
Quais as principais formas de transparência ativa?
Transparência orçamentária financeira
transparência dirigida ou direcionada
Perguntas frequentes
Transparência de processos
Dados abertos
O que é a transparência passiva?
Obrigação dos governos de apresentarem as informações solicitadas por cidadãos e organizações.
Quando o acesso da informação não está prontamente disponível o que o órgão deve fazer?
O órgão deve responder ao pedido em até 20 dias prorrogável por mais 10 dias mediante justificativa expressa e citação legal.
Quando o acesso da informação não está prontamente disponível o que o órgão deve fazer?
O órgão deve responder ao pedido em até 20 dias prorrogável por mais 10 dias mediante justificativa expressa e citação legal.
Quando o acesso à informação é negado o interessado pode interpor recurso contra a decisão?
Sim. O governo deve estabelecer procedimentos que garantam esse direito e também o direito de ser informado acerca do andamento do seu pedido
Quais as instâncias recursais estão previstas para o cidadão?
Autoridade diretamente superior a quem proferiu a decisão
Autoridade máxima do órgão
Controlador geral da União
Comissão mista de reavaliação de informações
