ET5 Flashcards
Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnico-raciais, segundo
critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com
presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.
CERTO OU ERRADO?
CERTO
A caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada mediante
autodefinição realizada por especialistas.
CERTO OU ERRADO?
ERRADO
Para a medição e demarcação das terras, serão levados em consideração critérios de territorialidade
indicados pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, sendo facultado à comunidade interessada
apresentar as peças técnicas para a instrução procedimental.
CERTO OU ERRADO?
CERTO
Compete ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA, a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras
ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, sem prejuízo da competência concorrente
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
CERTO OU ERRADO?
CERTO
O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e
tecnológica e a inovação.
CERTO OU ERRADO?
CERTO
O desenvolvimento científico receberá tratamento prioritário do Estado em comparação a pesquisa,
tendo em vista o bem público e o progresso econômico que poderá ser alcançado.
CERTO OU ERRADO?
ERRADO
COMENTÁRIO: A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o
bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação
A pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e para
o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
CERTO OU ERRADO?
CERTO
COMENTÁRIO: º A pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e para
o desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
É dever dos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas
de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
CERTO OU ERRADO?
ERRADO
COMENTÁRIO: É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades
públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
O baixo grau de instrução ou escolaridade do agente não é uma circunstância que atenua a pena.
CERTO OU ERRADO?
ERRADO
COMENTÁRIO: Art. 14. São circunstâncias que atenuam a pena:
I - baixo grau de instrução ou escolaridade do agente;
As iniciais S.I.F significam: SISTEMA DE INSPEÇÃO FEDERAL ?
CERTO OU ERRADO ?
ERRADO
SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL
Durante a ordenha, manual ou mecânica, o leite deve ser filtrado por meio de utensílios específicos previamente higienizados.
CERTO OU ERRADO?
ERRADO
LOGO APÓS A ORDENHA, manual ou mecânica, O LEITE DEVE SER FILTRADO por meio de utensílios específicos previamente higienizados.
Se autorizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a análise pericial pode ser realizada no caso da amostra de contraprova com indícios de alteração
CERTO OU ERRADO ?
ERRADO.
A análise pericial NÃO DEVE SER REALIZADA no caso da amostra de contraprova apresentar indícios de (alteração ou de violação).
