ET4

Question 1

Objetivos do PNRH (Plano nacional de recursos hídricos)

Answer 1

Quem DERA - APUI - o que?

I - assegurar à atual e às futuras gerações a necessária Disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados;

II - utilização Racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, para desenvolvimento sustentável;

III - prevenção e a defesa contra Eventos hidrológicos críticos

IV - incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de Águas Pluviais

Question 2

Diretrizes PNRH

Answer 2

GAIA não fala como walee - como?
I - Gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação de quantidade e qualidade;

II - Adequação da gestão de recursos hídricos às Diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País;

III - Integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental;

VI - integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.

IV - articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional;

V - articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo;

Question 3

Instrumentos PNRH

Answer 3

Com o que? com a cabeça, o que vem em cima do PECOCS
I - os Planos de Recursos Hídricos;

II - o Enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água;

III - a Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos;

IV - a Cobrança pelo uso de recursos hídricos;

V - a Compensação a municípios;

VI - o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos

Question 4

Prazo máximo de outorga de recursos hídricos

Answer 4

35 anos, renovavel

Question 5

Valor de multa do PNRH

Answer 5

100 a 50.000.000 (50 milhões)
reincidência = 2x
pelo menos 1/2 se prejuízo:
ao abastecimento publico
risco a saúde ou vida
peresecimento de bens ou animais
prejuízo de qualquer natureza a terceiros

Question 6

outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente…

Answer 6

• não cumprimento dos termos da outorga;
• Ausência de uso por TRÊS anos consecutivos;
• necessidade para atender a situações de calamidade, INCLUSIVE as decorrentes de condições climáticas adversas;
• necessidade de se prevenir ou reverter grave degradação ambiental;
• necessidade de se atender a usos prioritários, de interesse COLETIVO,
• necessidade de serem mantidas as características de navegabilidade do corpo de água.