Estrutura conceitual aplicada ao setor público (ECASP)

Question 1

O desempenho das entidades do setor público pode ser medido por meio da análise contábil?

Answer 1

Sim, parcialmente.

Question 2

Objetivo principal da maioria das entidades do setor público é prestar serviços à sociedade (e não lucro)?

Answer 2

Sim.

Question 3

É objetivo da contabilidade pública a responsabilização?

Answer 3

Sim

Question 4

É uma característica do setor público que a sistemática reflita a sua importância?

Answer 4

Sim

Question 5

É uma característica do setor público a existência de transações sem contraprestação (benefício geral “rateado” entre a população)?

Answer 5

Sim

Question 6

É uma característica do setor público a continuidade das entidades?

Answer 6

Sim

Question 7

É uma característica do setor público que o papel dos ativos e passivos do setor público, diferentemente de entidades privadas, não reflita Benefício econômico futuro mas sim prestações de serviços?

Answer 7

Sim

Question 8

É uma característica do setor público atividades regulatórias?

Answer 8

Sim

Question 9

Para o setor público o regime de competência é regra na contabilização, pela ECASP?

Answer 9

Sim

Question 10

Entre as regras da ECASP e as regras específicas, qual prevalece?

Answer 10

A regra específica.

Question 11

Relatório Contábil de Propósito Geral (demonstrações contábeis) atende necessidades gerais e não específicas?

Answer 11

Sim

Question 12

Quais são os usuários primários e secundários das informações contábeis do setor público?

Answer 12

• Primários: usuários dos serviços públicos e seus representantes (PL) e provedores de recursos;
• Secundários: outros.

Question 13

Quais são as informações fornecidas pelos relatórios contábeis do setor público, segundo o ECASP?

Answer 13

• Situação patrimonial: identifica recursos e demandas;
• Desempenho: eficiência, economicidade, eficácia e custos;
• Fluxos de caixa;
• Informações prospectivas;
• Resultado da prestação de serviços (financeiras e não);
• Informações explicativas: aprimorar informação.

Question 14

Segundo o ECASP, no setor público o alcance da informação contábil é mais abrangente do que o que foi evidenciado nos relatórios contábeis?

Answer 14

Sim

Question 15

Qual é a diferença entre eficácia, eficiência, efetividade e economicidade?

Answer 15

Eficácia: resultado;

Eficiência: recursos;

Efetividade: eficácia + eficiência;

Economicidade: economia.

Question 16

Para que servem as características qualitativas?

Answer 16

Tornar a informação mais útil.

Question 17

Deve haver equilíbrio entre as características qualitativas?

Answer 17

Sim

Question 18

Como é a característica qualitativa da Relevância?

Answer 18

É a capacidade de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuário.

Deve ter valor preditivo e valor confirmatório.

Question 19

O que é o valor preditivo?

Answer 19

Ser utilizada como dado de entrada em processos empregados pelos usuários para predizer futuros resultados.

Question 20

O que é o valor confirmatório?

Answer 20

É a característica de retroalimentação (feedback) das avaliações prévias, ou seja, dos valores preditivos (confirmando-os ou os alterando).

Question 21

O valor preditivo e o valor confirmatório da informação contábil-financeira estão interrelacionados?

Answer 21

Sim

Question 22

Como é a característica qualitativa da Representação fidedigna?

Answer 22

A representação do fenômeno contábil (em palavras e números) de modo perfeito. O objetivo é maximizar na extensão que seja possível.

Question 23

Quais são as características que devem ser cumpridas para que a representação seja fidedigna?

Answer 23

• Completa: deve incluir toda a informação necessária para que o usuário compreenda o fenômeno sendo retratado;
• Neutra: desprovido de viés na seleção ou na apresentação da informação;
• Livre de erro: não há erros ou omissões no fenômeno retratado, e o processo utilizado, para produzir a informação reportada, foi selecionado e foi aplicado livre de erros.

Question 24

Como é a característica qualitativa da Compreensibilidade?

Answer 24

Classificar, caracterizar e apresentar a informação com clareza e concisão.

Question 25

Como é a característica qualitativa da Tempestividade?

Answer 25

Informações estão disponíveis antes que percam sua utilidade.

Question 26

Como é a característica qualitativa da Verificabilidade?

Answer 26

Representação fiel dos fatos (há suporte à representação);

Question 27

Como é a característica qualitativa da Comparabilidade?

Answer 27

Identificação de diferenças e semelhanças.

Aliada a:

• Consistência: utilização dos mesmos princípios e políticas;
• Uniformidade: informações comparáveis.

Question 28

Quais são as restrições acerca das informações?

Answer 28

• Materialidade: a informação é material se a sua omissão ou sua divulgação distorcida puder influenciar o objetivo da informação contábil. Não há um limite quantitativo uniforme para definir se a informação é material ou não;
• Custo-benefício: gerar informação “custa”, o benefício deve compensar (mas nem sempre é possível identificá-los);
• Equilíbrio entre as características qualitativas: elas funcionam em conjunto, mas às vezes pode ser necessário equilibrar ou compensar essas características a fim de atingir os objetivos da informação contábil.