Estrutura conceitual aplicada ao setor público (ECASP) Flashcards
O desempenho das entidades do setor público pode ser medido por meio da análise contábil?
Sim, parcialmente.
Objetivo principal da maioria das entidades do setor público é prestar serviços à sociedade (e não lucro)?
Sim.
É objetivo da contabilidade pública a responsabilização?
Sim
É uma característica do setor público que a sistemática reflita a sua importância?
Sim
É uma característica do setor público a existência de transações sem contraprestação (benefício geral “rateado” entre a população)?
Sim
É uma característica do setor público a continuidade das entidades?
Sim
É uma característica do setor público que o papel dos ativos e passivos do setor público, diferentemente de entidades privadas, não reflita Benefício econômico futuro mas sim prestações de serviços?
Sim
É uma característica do setor público atividades regulatórias?
Sim
Para o setor público o regime de competência é regra na contabilização, pela ECASP?
Sim
Entre as regras da ECASP e as regras específicas, qual prevalece?
A regra específica.
Relatório Contábil de Propósito Geral (demonstrações contábeis) atende necessidades gerais e não específicas?
Sim
Quais são os usuários primários e secundários das informações contábeis do setor público?
- Primários: usuários dos serviços públicos e seus representantes (PL) e provedores de recursos;
- Secundários: outros.
Quais são as informações fornecidas pelos relatórios contábeis do setor público, segundo o ECASP?
- Situação patrimonial: identifica recursos e demandas;
- Desempenho: eficiência, economicidade, eficácia e custos;
- Fluxos de caixa;
- Informações prospectivas;
- Resultado da prestação de serviços (financeiras e não);
- Informações explicativas: aprimorar informação.
Segundo o ECASP, no setor público o alcance da informação contábil é mais abrangente do que o que foi evidenciado nos relatórios contábeis?
Sim
Qual é a diferença entre eficácia, eficiência, efetividade e economicidade?
Eficácia: resultado;
Eficiência: recursos;
Efetividade: eficácia + eficiência;
Economicidade: economia.
Para que servem as características qualitativas?
Tornar a informação mais útil.
Deve haver equilíbrio entre as características qualitativas?
Sim
Como é a característica qualitativa da Relevância?
É a capacidade de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuário.
Deve ter valor preditivo e valor confirmatório.
O que é o valor preditivo?
Ser utilizada como dado de entrada em processos empregados pelos usuários para predizer futuros resultados.
O que é o valor confirmatório?
É a característica de retroalimentação (feedback) das avaliações prévias, ou seja, dos valores preditivos (confirmando-os ou os alterando).
O valor preditivo e o valor confirmatório da informação contábil-financeira estão interrelacionados?
Sim
Como é a característica qualitativa da Representação fidedigna?
A representação do fenômeno contábil (em palavras e números) de modo perfeito. O objetivo é maximizar na extensão que seja possível.
Quais são as características que devem ser cumpridas para que a representação seja fidedigna?
- Completa: deve incluir toda a informação necessária para que o usuário compreenda o fenômeno sendo retratado;
- Neutra: desprovido de viés na seleção ou na apresentação da informação;
- Livre de erro: não há erros ou omissões no fenômeno retratado, e o processo utilizado, para produzir a informação reportada, foi selecionado e foi aplicado livre de erros.
Como é a característica qualitativa da Compreensibilidade?
Classificar, caracterizar e apresentar a informação com clareza e concisão.
Como é a característica qualitativa da Tempestividade?
Informações estão disponíveis antes que percam sua utilidade.
Como é a característica qualitativa da Verificabilidade?
Representação fiel dos fatos (há suporte à representação);
Como é a característica qualitativa da Comparabilidade?
Identificação de diferenças e semelhanças.
Aliada a:
- Consistência: utilização dos mesmos princípios e políticas;
- Uniformidade: informações comparáveis.
Quais são as restrições acerca das informações?
- Materialidade: a informação é material se a sua omissão ou sua divulgação distorcida puder influenciar o objetivo da informação contábil. Não há um limite quantitativo uniforme para definir se a informação é material ou não;
- Custo-benefício: gerar informação “custa”, o benefício deve compensar (mas nem sempre é possível identificá-los);
- Equilíbrio entre as características qualitativas: elas funcionam em conjunto, mas às vezes pode ser necessário equilibrar ou compensar essas características a fim de atingir os objetivos da informação contábil.
