ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Flashcards
Criança é a pessoa até quantos anos?
12 anos INCOMPLETOS
Idade do Adolescente conforme o ECA
entre 12 e 18 anos incompletos
O ECA dispõe sobre a proteção social e ao adolescente e, em casos específicos previstos em lei, a proteção integral. CERTO OU ERRADO?
Errado. Sempre deve-se ter a proteção integral, e não, somente em casos específicos.
O art 8 assegura o direito a todas as mulheres o acesso a programas às políticas de saúde da mulher. Esse art também assegura o que para as gestates?
o pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito
do Sistema Único de Saúde.
Também prevê o direito da vinculação,
no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o
parto, garantido o direito de opção da mulher.
Assistência psicológica á gestante e a mãe ofertada pelo governo está no ECA?
sim
Semana Nacional de prevenção a gravidez na adolescência previsto pelo eca
1 a 8 de fevereiro
O que ocorre com as crianças que necessitam de aleitamento materno, porém suas mães estão privadas de liberdade?
O poder público deve garantir condições sanitárias nas unidades para que as mães amamentem seus bebês em local apropriado e seguro para essa criança.
segundo o Art 9 A mãe tem direito a amamentar e o poder público, instituições e os empregadores devem ofertar condições adequadas ao aleitamento materno .
Art. 10° As unidade de saúde que atendem gestantes, DEVERÃO manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais , pelo prazo de dezoito anos? CERTO OU ERRADO?
ERRADO, elas nao DEVEM, mas são OBRIGADAS. Prestar sempre atenção nas mínimas palavras.
Art. 12° Os estabelecimentos de saúde, inclusive unidades neonatais de terapia intensiva e intermediária, DEVERÃO, proporcionar condições para a permanência em tempo integral de UM dos pais ou responsável . Certo ou Errado?
Certíssimo.
Art 13° Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra a criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao conselho tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. Certo ou Errado?
Certíssimo, lembrando da palavrinha OBRIGATÓRIAMENTE. cuidado com as pegadinhas nas provas.
As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para a adoção devem ser encaminhadas, sem constrangimento, à justiça da infância e da juventude. Certo ou Errado?
ERRADO, são OBRIGATORIAMENTE encaminhadas.
É obrigatória a aplicação de protocolos e/ou instrumentos para a detecção de risco para o desenvolvimento psíquico da criança até 1 ano e 8 meses. certo ou errado?
Sim, OBRIGATÓRIO.
É obrigatório a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias?
Sim, OBRIGATÓRIO.
Art 16 diz respeito ao direito de liberdade, quais são os direitos de liberdade da criança e do adolescente?
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços
comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II - opinião e expressão;
O direito à liberdade
compreende os seguintes
aspectos:
III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
V - participar da vida familiar e comunitária, sem
discriminação;
VI - participar da vida política, na forma da lei;
VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.
Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes
públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada
de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que
utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de
correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem
prejuízo de outras sanções cabíveis, às seguintes medidas, que serão aplicadas de
acordo com a gravidade do caso:
I - encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família;
II - encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico;
III - encaminhamento a cursos ou programas de orientação;
IV - obrigação de encaminhar a criança a tratamento especializado;
V - advertência.
Os filhos fora do casamento tem o direito de reconhecimento pelos pais, sendo, possível que qualquer membro da família peça o reconhecimento?
Não, somente o pai ou filho podem pedir e a qualquer momento
Sobre a colocação da criança ou adolescente em família substituta, pode ser feita por:
-guarda
-tutela
-adoção
Sobre a colocação da criança ou adolescente em família substituta, a partir de que idade é necessário o consentimento da criança/adolescente?
a partir dos 12 anos, porém antes a criança também é ouvida e, sua opinião devidamente considerada.
Sobre a colocação da criança ou adolescente em família substituta, os grupos de irmãos não precisam ser colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família?
Mentira, os grupos serão colocados juntos ressalvando alguns casos.
Quem fica responsável por preparar e acompanhar a inserção da criança e adolescente na família substituta?
A equipe interprofissional a serviço da justiça da infância e juventude.
