Espécies de parentesco Flashcards

1° Bimestre

1
Q
  1. Natural ou consanguíneo
A

ligados pelo mesmo ancestral

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2
Q
  1. Parentesco civil
A
  • liga as pessoas em virtude de ficção jurídica
    ○ fertilização com material genético de terceiros e gestação de substituição
    ○ adoção
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3
Q

Parentesco por afinidade

A
  • deriva das relações conjugais

● Direito de família é um ramo do direito civil, dentro do direito privado que estuda o casamento, a união estável e as relações pessoais, patrimoniais e deles advindas

● A grande maioria das normas de direito de família são normas de ordem pública (normas cogentes, não podem ser afastadas pelas vontades das partes)

● Fenômeno da despatrimonialização do direito civil com a constitucionalização do direito civil com a ascensão da CF/88

● Começamos a valorizar mais as pessoas do que o patrimônio, entendemos que o patrimônio serve as pessoas, ou seja, as pessoas são mais importantes

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