Espécies de parentesco Flashcards
1° Bimestre
1
Q
- Natural ou consanguíneo
A
ligados pelo mesmo ancestral
2
Q
- Parentesco civil
A
- liga as pessoas em virtude de ficção jurídica
○ fertilização com material genético de terceiros e gestação de substituição
○ adoção
3
Q
Parentesco por afinidade
A
- deriva das relações conjugais
● Direito de família é um ramo do direito civil, dentro do direito privado que estuda o casamento, a união estável e as relações pessoais, patrimoniais e deles advindas
● A grande maioria das normas de direito de família são normas de ordem pública (normas cogentes, não podem ser afastadas pelas vontades das partes)
● Fenômeno da despatrimonialização do direito civil com a constitucionalização do direito civil com a ascensão da CF/88
● Começamos a valorizar mais as pessoas do que o patrimônio, entendemos que o patrimônio serve as pessoas, ou seja, as pessoas são mais importantes