Elementos Identificadores da Ação Flashcards
Quais as partes de uma ação? Quem tem capacidade de fazer parte?
Parte autora (quem pede/posição ativa) e parte ré (contra quem se pede/posição passiva). Toda pessoa tem a capacidade de ser parte
Quem tem capacidade para estar em juízo? O que ocorre com quem não tem devida capacidade?
Terá a capacidade para estar em juízo aquele que for plenamente capaz. O absolutamente incapaz deverá ser representado e o relativamente incapaz deverá ser assistido
Classifique e defina os tipos de pedido de uma ação
Imediato: aquilo que imediatamente se pede: a sentença (direto)
Mediato: é o bem ou interesse que se quer ver tutelado pela sentença (indireto)
Defina em que consiste a causa de pedir segundo a teoria da substanciação
Fatos: Descrição do acontecimento (causa remota)
Fundamentos jurídicos: Previsão legal que sustenta aquilo que se pede (causa próxima)
Conceitue um LITISCONSÓRCIO
É a lide integrada por uma pluralidade de SUJEITOS em um ou mais polos processuais
OBS: Não é pluralidade de PARTES
Conceitue uma LITISDEPENDÊNCIA
Caracteriza-se pelo protocolamento de mais de uma ação idênticas, ou seja, com os mesmos elementos identificadores. Nesse caso, a última protocolada será extinta.
O que significa a classificação das ações (quanto à tutela pretendida) em de CONHECIMENTO ou de EXECUÇÃO?
Ação de conhecimento: exige-se prova e o afirma alguém ser tutor de algum direito. Também pode ser chama de COGNIÇÃO.
Ação de execução: procura-se fazer cumprida a decisão proferida pela arbitragem.
