ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO

Question 1

Quais são os elementos das constituições?

Answer 1

1. Orgânicos: estrutura do estado (Poderes, MP, Competências etc.)
2. Limitativos: direitos e garantias fundamentais
3. Socioideológicos: se o estado é liberal ou social
4. Estabilização constitucional: defesa da constituição, intervenção, defesa do estado (estado de sítio, intervenção, etc.)
5. Formais de aplicabilidade (ADCT, art. 5º, § 1º)