CONSTITUCIONALISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO

Question 1

Quais as fases históricas do constitucionalismo?

Answer 1

1. Antigo
2. Medieval
3. Moderno

Question 2

Quais as influências do constitucionalismo antigo?

Answer 2

1. Judaíco-cristão - amago dei (imagem de Deus)
2. Grécia - filosofia e democracia (autogoverno). O Homem é a medida de todas as coisas.
3. Roma - política e direito

Question 3

Quais as influências do constitucionalismo medieval?

Answer 3

1. Pactos entre rei e nobreza
2. Carta Magna de 1215 - duel process of law

Question 4

Quais as influências do constitucionalismo moderno?

Answer 4

1. Americano
   a. Declaração Virginia - 12/6/1776 - anterior
   b. Declaração Independência - 1776
   c. Artigos da Confederação - 1781
   d. Constituição EUA - 1787
   e. Bill of Rights - 1789 / 1791 - emendas com declaração de direitos
2. Francês
   a. Declaração dos Direitos do Homens e dos Cidadãos - 1789
   b. Constituição Francesa - 1791

Question 5

Qual a finalidade do constitucionalismo moderno?

Answer 5

Limitar o poder com fins de garantir a liberdade individual

Question 6

Quais as acepções do constitucionalismo moderno?

Answer 6

1. movimento político-social - limitação do poder
2. imposição de cartas escritas
3. indicar propósitos da sociedade
4. evolução do histórico constitucional do estado

Question 7

Quais os princípios fundamentais do constitucionalismo moderno?

Answer 7

1. Supremacia da constituição
2. Efetividade das normas constitucionais - efeitos concretos
3. Função promocional das constituições modernas - promover valores
4. Soberania popular
5. Direitos fundamentais - individuais
6. Democracia representativa - legitimação
7. Governo limitado:
   a. separação dos poderes
   b. independência do judiciário
   c. responsabilidade dos governantes
8. Federalismo

Question 8

Quais as fases do constitucionalismo (tipologia)?

Answer 8

1. Liberal - estado mínimo / liberdade do individuo
2. Social - limitação do poder econômico
3. Contemporâneo - pós segunda guerra e traz normas programáticas (objeto, finalidade) - totalitarismo constitucional (ubiquidade)
4. Do futuro ou do porvir (Dromi) - veracidade, realização de promessas. Universalidade e integração pela solidariedade
5. Internacional ou globalizado - baseado nos direitos humanos universais
6. Termidoriano (Evolutivo) - mudança lento e evolutivo, não revolucionário e radical

Question 9

O que caracteriza o neoconstitucionalismo?

Answer 9

1. Moralidade - pós nazismo
2. Reaproximação do Direito com a Moral
3. Força normativa da Constituição
4. Nova dogmática da interpretação constitucional
5. Transição da legislação para a centralidade da constituição

Question 9

Quais são os marcos do neoconstitucionalismo?

Answer 9

1. Marco histórico: pós-2ªG
2. Marco filosófico: pós-positivismo
3. Marco teórico:
   a. Força normativa const.
   b. Centralidade direitos fund.
   c. Hierarquia axiológica das normas constitucionais e nivelamento formal
   d. nova hermenêutica constitucional
   e. protagonismo judicial
   f. ampliação da jurisdição
   g. constitucionalização do direito

Question 10

O que é o transconstitucionalismo?

Answer 10

Entrelaçamento de ordens jurídicas diversas. Ex: Anistia

Question 11

O que é o interconstitucionalismo?

Answer 11

Coexistência de duas constituições no mesmo espaço político. Ex: estadual e federal

Question 12

O que é constitucionalismo andino, pluralista ou plurinacional?

Answer 12

Democracia intercultural. Estado plurinacional bom base em novas autonomias.

Question 13

O que é o estado constitucional cooperativo?

Answer 13

Estados cooperam, não competem nem concorrem entre si.

Question 14

O que é o panconstitucionalismo?

Answer 14

Tudo deve estar na constituição.