CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

Question 1

Quanto ao conteúdo

Answer 1

1. Formal - texto
2. Material - assuntos essencialmente constitucionais
   a. organização do Estado
   b. organização dos Poderes
   c. Direitos Fundamentais

Question 2

Quanto à forma

Answer 2

1. Escrita - num único documento
2. Não Escrita - leis esparsas, jurisprudência, costumes

Question 3

Quanto à estabilidade / mutabilidade / rigidez / consistência

Answer 3

1. Imutável / Granítica / Permanente / Intocável
2. Super-rígida - parte rígida, parte imutável
3. Rígida - alterada, mediante processo rigoroso
4. Semirrígida / Semiflexível - parte rígida, parte flexível
5. Flexível - alterada, mediante processo da lei comum
6. Transitoriamente Flexível - flexível no início e depois se torna rígida

Question 4

Quanto à ideologia predominante (conteúdo ideológico)

Answer 4

1. Liberal - liberdade individual, estado mínimo
2. Social - estado interventor, justiça social

Question 5

Quanto à ideologia

Answer 5

1. Ortodoxa - uma linha definida
2. Heterodoxa (eclética ou pragmática) - mistura das duas. Brasil.

Question 6

Quanto à origem

Answer 6

1. Democrática / Promulgada / Popular (1891, 1934, 1946, 1988)
2. Outorgada (1824, 1937, 1967, EC 1969)
3. Cesarista / Bonapartista - consulta popular
4. Pactuada - Magna Carta

Question 7

Quanto à estruturação (função ou finalidade)

Answer 7

1. Garantia (liberal ou negativa) - proteger
2. Dirigente (social) - promover direitos sociais
3. Balanço - Lassalle - reflexo da realidade social de determinado momento histórico

Question 8

Quanto à unidade documental ou sistemática

Answer 8

1. Orgânica ou unitextual - documento único (Brasil)
2. Inorgânica ou pluritextual - diversos documentos (Inglaterra)

Question 9

Quanto à elaboração

Answer 9

1. Histórica - ao longo do tempo (Inglaterra)
2. Dogmática - feita em determinado momento histórico (Brasil)

Question 10

Quanto à finalidade ou extensão

Answer 10

1. Sintética
2. Analítica

Question 11

Classificação de Karl Loewenstein (ontológica / realidade)

Answer 11

1. Normativa: concreta, efetiva
2. Nominal / Nominalista: quer ser efetiva, não produz efeitos reais
3. Semântica: simbólica

Question 12

Quanto à interpretação

Answer 12

1. Nominalista:
   a. precisa e clara
   b. interpretação literal suficiente
2. Semântica: diversos métodos de interpretação

Question 13

Quanto ao sistema

Answer 13

1. principiológica: predomina princípios
2. preceitual: predomina regras

Question 14

Quanto ao local de decretação

Answer 14

1. Heteroconstituição: vem de fora (guerra)
2. Autoconstituição: feito pelo próprio estado

Question 15

O que é uma constituição plástica? (Raul Machado Horta)

Answer 15

Constituição maleável de acordo com a realidade social, permitindo novas interpretações, podendo ser rígidas ou flexíveis.