Eixo 5 Flashcards
O EIA a partir do diagnóstico ambiental da área de influência do projeto fará descrição dos recursos ambientais considerando o que?
O meio físico, o meio biológico, o meio socioeconômico
O que é impacto ambiental?
considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades
físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia
resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente
O que deve ter no EIA?
Análises dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, a definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos e a elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento
O que o RIMA deve ter?
Os objetivos e justificativas do projeto;
A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais;
A caracterização da qualidade ambiental futura da área de influencia;
O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos;
A descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação da atividade;
Com quanto tempo de antecedência mínima os órgãos estaduais de meio ambiente deverão ser comunicados pelos transportador de produtos perigosos sobre o transporte de suas cargas?
72 horas
O que é o Licenciamento Ambiental?
procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia
a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos
ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma,
possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas
técnicas aplicáveis ao caso
O que é a Licença Ambiental?
É o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições,
restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor
O que é impacto ambiental regional?
é todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de
influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais Estados
V ou F
O IBAMA fará o licenciamento de que trata este artigo após considerar o exame técnico procedido
pelos órgãos ambientais dos Estados e Municípios?
Verdadeiro
O que é a licença prévia?
concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade
aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos
básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação
O que é a licença de instalação?:
autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as
especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle
ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante
Qual é o prazo de validade da licença prévia?
5 anos
Qual é o prazo de validade da licença instalação?
6 anos
Qual é o prazo de validade da licença operação?
4 a 10 anos
Quais são as aplicações dos recursos do fundo nacional de mudança de clima?
Aplicação em educação, ciência do clima. adaptação da sociedade e dos ecossistemas, projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa, projetos de redução de emissões de carbono pelo desmatamento, desenvolvimento e difusão de tecnologia para mitigação de emissão de gases do efeito estuda. ENTRE OUTROS
