Direito Flashcards
Quais são os princípios explícitos na constituição?
Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência
Qual princípio não estava presente na constituição de 88?
Eficiência
Quais é o mnemônico dos princípios implícitos?
Será fácil pro MoMo
Quais são os princípios implícitos?
Segurança jurídica
Eficiência
Razoabilidade
Finalidade
Ampla defesa
Contraditórii
Interesse público
Legalidade
Proporcionalidade
Moralidade
Motivação
Quais são os poderes da união, independentes e harmônicos entre si que fala o art 2⁰?
O legislativo, o executivo e o judiciário
Quais são os fundamentos do 1⁰ artigo constitucional?
Soberania
Cidadania
Dignidade da pessoa humana
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
O pluralismo político
O que constam como primados necessários aí exercício da função pública?
Dignidade, decidi, zelo e eficácia
O que é Polity?
É a política institucional
O que é Polítics?
É a política processual
O que é Policy?
São as políticas públicas
O que são políticas regulatórias?
São políticas que objetivamente regular a atuação e o comportamento das pessoas, grupos e organizaçoes
O que são políticas constitutivas?
São as que definem as regras do jogo, são as que definem competências, jurídicos, regras da disputa política e regras da elaboração política
