Eixo 2 - Políticas Públicas Flashcards
Lei 14.129 é estabelecida …
Pelo poder executivo
Carta de Serviço ao …
Usuário
Painel de Monitoramento
Anualmente
Meios eletrônicos, exceto:
Não apenas quando for inviável (tem outros motivos)
Orgãos pode criar suas normativas desde que esteja alinhada a estratégia federal
Verdade
Redução de desigualdade …?
Regional
Parque Tecnológico
Complexo
Polo Tecnológico
Industrial
Indice H
Métrica que leva em consideração o número de publicações e citações
Pode contratar estrangeiros por tempo determinado?
Verdade
Manifestação não é uma denúncia
Ato coletivo em que os cidadãos se reúnem publicamente para expressar uma opinião pública
Foi cortar a luz, não notificou, pediu pra regliar, não tem que pagar pra religar, porque não avisaram
Verdade
Ouvidoria
30 dias + 30 dias para resolver (justificado)
Ouvidoria - Usuário
20 dias + 20 dias
Não escolhe o ouvidor por meio de voto
Verdade
PP - Não avalia todas as alternativas, já usa as que estão prontas
Verdade
Implementação da PP parte de uma formulçao que não é perfeita e ainda ocorre no caos da realidade
Verdade
Accountability Vertical
Voto popular
Provedor de conexão de internet não será responsabilizado por danos gerados por terceiros
Verdade
Crime cibernético
Plano internacional
Acesso de aplicação de internet
Data, hora e endereço IP (não fala de duração, início e termino)
Eventual ocorrência de discriminação ou degradação no tráfego será regulamentado pelo Congresso Nacional?
Errado, Anatel
Provedor de internet
Guarda somente o registro, não o conteúdo
Contrato com clausula de exclusividade devem ser precedidos de publicação de extrato da oferta em sitio eletrônico
Verdade
PP, poder ser tanto uma ação, quanto uma …
Omissão
Brasil - Democria …
Semi-direta (eleições)
PP - Fase de Implementação
Transforma intenções em ações
O conteúdo de uma PP interfere diretamente no processo político
Verdade
Atores Sociais
Participam diretamente, são afetados ou tem interesse nelas
Clientalista
Distribuídas a coletividade, mas os benefícios ficam restrito a um certo grupo
Inclusão de representantes políticos, como atores sociais
Errado, cidadãos, como atores sociais
Política Equitativa
Remover igualidade social
Fluxo da PP
Reconhecimento do problema, disponibilidade de soluções e processo político
Transversal
Mais de um ministério
São vedados quaisquer exigências relativo ao motivo da manifestação do usuário
Verdade
Prevenção de boa-fé da administração
Errado, boa-fé do usuário
Conselho de usuário são orgãos consultivos
Verdade (não são orgãos deliberativo)
Registro de Referência
Informação íntegra e precisa de uma ou mais fontes de dado
Atos processuais
Realizados no dia e na hora do recebimento (recibo eletrônico)
Componentes essenciais serviço digital
Carta de serviço, base nacional e plataforma de governo digital
Registro de conexão
1 ano
Registro de Acesso
6 meses
Ramos do Institucionalismo
Histórico, racional e escolha racional
Política de defesa PP
Envolve um esforço coordenado de estado e da sociedade
Formulação da agenda
Conjunto de problemas que a comunidade política percebe
PP
Distributiva, redistributiva e regulatória
Lata de Lixo
Solução são criadas antes dos problemas a serem selecionados
Papel do poder legislativo na PP é?
Distributivo
Adm Púb deve elaborar uma carta de serviço ao usuário com a previsão do prazo max da prestação do serviços
Verdade
Não é dever do usuário participar no acompanhamento e na avaliação dos serviços
Verdade
Em PP, construir escolas e pontes é redistributivo.
Falso, é distributivo (distribuir royalties de petróleo é redistributivo)
Cartas de Controle
Monitorar o desempenho do processo ao longo do prazo
Comitê gestor da rede nacional de contratações públicas possui
3 representantes da união, 2 do estado e 2 do município
Wicked Problems, exceto
Possbilidade de testar soluções previamente