Conhecimento Gerais - Democracia e Cidadania Flashcards
Forma de Estado
Federação
Forma de Governo
República
Sistema de governo
Presidencialismo
Regime do governo
Democracia
Racismo não é considerado crime hediondo
Verdade
SO - CI - DI - VA - PLU
Soberania, cidadania, dignidade de pessoa humana, valores sociais e pluralismo político
É constitucional sacrificar animais em cultos religiosos africanos
Verdade
Habeas Data (informação e remédio constitucional)
Prazo de 10 dias
Habear Corpus (locomoção e remédio constitucional)
Não precisa de um advogado
Poderá usar propriedade particular, assegurada indenização ulterior, não prévia e justa
Verdade
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei
Verdade
Depois de aposentado, não pode caçar a aposentadoria
Verdade
Nome sujo não pode tomar posse
Falso, nome sujo pode tomar posse
Bem de família pode ir a leilão para pagar dívida de financiador
Verdade
Brasileiro nato não é extraditado
Verdade
Criança e adolescente pode ficar até 18 meses no programa de acolhimento institucional (programa para verificar se a criança vai dar certo com a família ou terá que achar uma substituta/situação reavaliada no max, a cada 3 meses)
Verdade
Pessoas jurídicas podem apadrinhar (“patrocinar”, cuidar, sem ter que adotar) criança ou adolescente
Verdade
População em situação de rua, utilização dos logradouros públicos como espaço de moradia deve ocorrer de forma permanente
Falso, o espaço pode ser tanto de forma permanente como temporário (ciganos)