Conhecimento Gerais - Democracia e Cidadania Flashcards
Forma de Estado
Federação
Forma de Governo
República
Sistema de governo
Presidencialismo
Regime do governo
Democracia
Racismo não é considerado crime hediondo
Verdade
SO - CI - DI - VA - PLU
Soberania, cidadania, dignidade de pessoa humana, valores sociais e pluralismo político
É constitucional sacrificar animais em cultos religiosos africanos
Verdade
Habeas Data (informação e remédio constitucional)
Prazo de 10 dias
Habear Corpus (locomoção e remédio constitucional)
Não precisa de um advogado
Poderá usar propriedade particular, assegurada indenização ulterior, não prévia e justa
Verdade
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei
Verdade
Depois de aposentado, não pode caçar a aposentadoria
Verdade
Nome sujo não pode tomar posse
Falso, nome sujo pode tomar posse
Bem de família pode ir a leilão para pagar dívida de financiador
Verdade
Brasileiro nato não é extraditado
Verdade