Ebserh - Políticas Públicas de Saúde Flashcards
Descobrimento ao Império: anos
Perfil epidemiológico:
Cenário Político e Econômico:
Organização da Saúde:
1500-1899
Doenças Pestilenciais
Agrário extrativista (explorados para exportação)
Boticários (farmacêutico); Curandeiros; escassez de médicos; alto preço das drogas importadas de Portugal e Oriente; Saberes curativos dos jesuítas e Indígenas
O que aconteceu em 1808?
Vinda da família real portuguesa, expulsos de Portugal
Centro das atenções virou Rio de Janeiro
Tirar pobres do centro para a periferia
Até 1850 as atividades relacionadas à saude pública estavam voltadas para:
- Delegação das atribuições sanitárias as juntas municipais
- Controle de navios e saúde dos portos
*Estavam voltadas à política econômica e não à saúde da população
Primeiro modelo de atenção no Brasil
Sanitarista/Campanhista
Período da República Velha
1889-1930
O que aconteceu na República Velha?
Avanço da bacteriologia;
Medicina Higienista;
Planejamento das cidades;
Doenças em destaque: cólera, peste bubonica, variola, tuberculose, febre tifoide, hanseniane e febre amarela
Cabia aos ESTADOS as ações de saúde, saneamento e educação
O que surgiu com a medicina higienista?
Notificação de doenças;
Vacinação obrigatória;
Vigilância sanitária
Ainda na república velha, os navios estrangeiros não queriam mais atracar nos portos do Rio de Janeiro em função da situação sanitária. O que Rodrigues Alves, então presidente do Brasil, fez?
Nomeou Oswaldo Cruz como diretor do departamento federal de saúde pública
Se propôs a erradicar a epidemia de febre-amarela na cidade do Rio de janeiro
Lembrar que a revolta da vacina ocorreu na tentativa de eliminar a varíola, e não a febre amarela
Oswaldo Cruz foi nomeado em que ano e qual foi seu maior desafio?
1903
Em 1904, enfrentou o surto de varíola, quando tentou promover a vacinação da população pela brigada sanitária (desencadeando a revolta da vacina)
Em que ano entrou Carlos Chagas e suas principais medidas
1920
Reestruturação do Departamento Nacional de Saúde visando: 1. Educação sanitária e 2. Propaganda
Órgãos especializados no combate à tuberculose, hanseníase e doenças venéreas
Expandiram-se as atividades sanitaristas para outros estados além do RJ
Criou-se a escola de enfermagem Anna Nery
Lei Eloi Chaves
1923
Assistência médica passa a ter reconhecimento legal
CAPS (caixas de aposentadorias e pensões)
1923 - CAPS dos ferroviários
1926 - CAPS Portuários e marítimos
MARCO inicial da previdência social no Brasil
Características das CAPs
Por instituição ou empresa;
Os empregados e empregadores iam depositando dinheiro que poderia ser gasto para assistência
Ofertavam serviços funerários, socorro médico para a família e medicamentos a preços especiais
Assistência em caso de acidente de trabalho
Dicotomia da Saúde no Brasil
Prevenção e controle de doenças pela Saúde Pública (modelo campanhista)
Medicina individual (assistência) - exclusiva aos trabalhadores pela Previdência Social
Modelo médico privatista (voltado para a doença e não para o indivíduo)
Era Vargas
1930-1945
Acabou com política café com leite
Criou ministérios
Mudou CAPs para IAPs em 1933 (instituto de aposentadorias e pensões) as quais beneficiavam por classe trabalhadora e não por empresas
IAPs eram tripartites (trabalhadores, empresas e governo) diferente das CAPs que eram bipartites
Organização do Setor da Saúde na era Vargas
Medicina Liberal - pagos a parte por quem tinha dinheiro
Hospitais Filantrópicos - atendia indigentes
Empresas médicas - surgiram os primeiros convênios
IAPS - trabalhadores
Saúde publica passa a ser institucionalizada pelo Min da Educação e Saude, e a medicina previdenciaria pelo ministerio do trabalho
SESP (fundação sesp), o que era?
Serviço Especial de Saúde Pública criado em 1942
Vínculo com Rockfeller (EUA) troca de know-how com borracha do brasil
Responsável por ações sanitárias em regiões afastadas, mas com interesse estratégico para a economia (borracha da Amazônia).
IAPS
1933 marítimos
1934 comerciantes e bancários
1936 industriários
1938 estivadores e transportadores de cargas
Período do autoritarismo
1964-1985
Marcada pela centralização das decisões e criação da INPS (Instituto Nacional de Previdência Social), em 1966, resultado da fusão de várias IAPS
Perfil epidemiológico no período do autoritarismo
Dupla carga de doenças (predomínio de doenças da modernidade e presença ainda das DIP - doenças infectoparasitárias, com algumas melhoras em relação ao período anterior)
Quando surge o INAMPS?
Em 1977
1966 - INPS
Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social
Privatização das ações curativas (pagamento por quantidade de atos médicos)
Quase inexistia controle ou regulação (cheque em branco)
1923 (CAPS) - 1933 IAP - 1966 (INPS) - 1977 (INAMPS)
O que surgiu em 1967?
Reforma Administrativa Federal
em que ficou definido que o Ministério da Saúde seria responsável pela Política Nacional de Saúde (responsável pelas atividades médicas, ações preventivas e controle de drogas, etc)
O que surgiu em 1969?
Notificação de algumas doenças transmissíveis (prioridade para aquelas preveníveis por vacina) pela fundação SESP
Criação do Boletim Epidemiológico
O que surgiu em 1970?
Fundação da Sucam (superintendencia de campanhas de saude pública)
1972 e 1973
Previdência para autônomos e empregadas domésticas (1972)
Previdência para trabalhadores rurais (Funrural) 1973
1974
Secretaria Nacional de Saúde (englobando Secretarias de saude e assistencia medica) para reforçar que nao existia dicotomia entre saude publica e assistencia medica
Criação da MPAS (Ministério de Previdência e Assistência Social)
Conferência de Alma-Ata
Germinou o debate entre vários países sobre a importância da atenção primária à saúde, impulsionando o debate a um novo modelo de saúde no Brasil
1981-1982
Instituição do plano CONASP (Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária) que se dividia em 3 grandes grupos (um deles as AIS)
Em 1983, criação das AIS, que foi uma das primeiras experiências com um sistema de saúde mais integrado e articulado (atenção primaria)
AIS
Ações Integradas de Saúde, em 1982 / 1983
Integra Previdência - Saúde - Educação
Repasse do INAMPS para as secretarias estaduais de saúde
Tentativa incipiente de descentralização
Gestão Federal
Amplia as ações de assistência aos não contribuintes
Influência da conferência de alma ata
Nova República
1985 - 1988
Movimento Diretas Já (1985) e eleição indireta de Tancredo Neves marcam o fim da ditadura militar
Criação das associações de secretários de saúde estaduais (CONASS) e municipais (CONASEMS)
Mobilização nacional com a VIII Conferência de Saúde (1986) que lançou a base da reforma sanitária e do SUDS (sistema único descentralizado de saúde) em 1987
SUS nasce na Constituição Federal de 1988 (com base nas deliberações da conferencia de 86) artigos 196 a 200
Quais são os três temas da VIII Conferência Nacional de Saúde?
A saúde como dever do Estado e direito do cidadão
A reformulação do Sistema Nacional de Saúde
O financiamento setorial
