DSS e Portaria n. 483/14 Flashcards
O que é a história natural da doença?
O curso da doença desde o início até sua resolução, na
ausência de intervenção. Em outras palavras, é o modo próprio de evoluir que tem toda
doença ou todo processo, quando se deixa seguir seu próprio curso. O processo se inicia
com a exposição de um hospedeiro suscetível a um agente causal e termina coma recuperação, deficiência ou óbito.
Qual nome dado ao momento em que ocorrem intervenções ao ambiente, fortalecimento do hospedeiro, ações de promoção a saúde e ações de proteção específica?
Período pré-patogênico. Onde atua a atenção do nível primário.
Do que trata a atenção secundária?
Atua rastreando as pessoas e as patologias, fazendo diagnósticos precoces para identificar as alterações que ainda não são visíveis para tratá-las precocemente, evitando que o indivíduo evolua para uma situação de cronicidade ou incapacidade.
Com o que lida a atenção terciária?
Lida com os indivíduos que já apresentam algum tipo de incapacidade. Mesmo com elas, é feita uma tentativa de que essa pessoa consiga seguir com a sua
vida, mesmo com a incapacidade, mas da maneira mais próxima o possível do modo como
seguia a vida anteriormente
nessa fase, os sinais e sintomas não são visíveis, pois as alterações
ainda estão ocorrendo.
Subclínica
nessa fase, os sinais e sintomas são inespecíficos. Exemplo disso
é o constante diagnóstico associado a viroses, pois a maioria das doenças virais
possui o mesmo período prodrômico, evoluindo com cefaleia, fadiga, falta de apetite,
náusea, diarreia, rinorreia, ou seja, por meio de sinais que não fornecem aspectos
precisos para a formulação de diagnósticos exatos
Prodrômica
São fases da história natural das doenças, EXCETO:
a. Inicial ou de susceptibilidade
b. Patológica pré-clínica
c. Clínica.
d. Óbito
Óbito não é uma fase da história natural das doenças é um desenlace.
Fase da evolução clínica correspondente à adaptação, às sequelas da doença, ao
controle (estabilização da patologia) nas doenças crônicas ou óbito
Fase incapacitante residual
Nessa fase, do ponto de vista clínico, a patologia ainda não apresenta sintomatologia, mesmo com o organismo já apresentando alterações patológicas
Fase pré-clínica
É o período que antecede às manifestações clínicas das doenças. Apenas se conhece a associação e potenciais fatores etiológicos às posteriores manifestações
clínicas ou epidemiológicas.
Fase susceptibilidade
Fase da patogênese propriamente dita, em que se apresentam as manifestações clínicas.
Fase clínica
Quais são os três modelos assistenciais adotados no Brasil?
Sanitarista, médico-privatista e vigilância em saúde.
Quando a CNDSS foi criada?
2006
Qual a diferença entre determinantes e condicionantes sociais?
O determinante é aquilo que se precisa ter do mínimo necessário, e o condicionante está relacionado à estilo de vida.
Quais os determinantes sociais de saúde, segundo o modelo de Dahlgren e Whitehead?
Estilo de vida dos indivíduos, redes sociais e comunitárias, condições de vida e de trabalho e condições socioeconômicas, culturais e ambientes gerais.
A idade, sexo e fatores hereditários são a camada:
Não são necessariamente considerados um determinante de saúde, mas sim fatores hereditários inerentes ao indivíduo, porém, pode ser por alguns consideradas a primeira camada.
Quais são os determinantes do modelo de estudos dos DSS adotados pela OMS?
Determinantes estruturais das iniquidades de saúde e os determinantes intermediários da saúde.
Quais são os determinantes intermediários?
Conjunto de elementos categorizados em circunstâncias materiais (como condições de moradia, características da vizinhança, condições de trabalho, qualidade do
ar, acesso e disponibilidade a alimentos, água), fatores comportamentais (estilos de
vida e comportamentos, que se expressam, entre outros, nos padrões de consumo de
tabaco, álcool e na falta de atividade física), biológicos (fatores genéticos) e psicossociais (estressores psicossociais, circunstâncias estressantes, falta de apoio social).
O sistema e saúde é considerado um determinante intermediário.
Do que se trata a PORTARIA N. 483/2014?
Art. 1º Este Anexo define a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização
de suas linhas de cuidado.
Qual a definição de doenças crônicas?
As DC são doenças com início gradual, duração longa ou incerta, que, em geral, apresentam múltiplas causas, e cujo tratamento envolva mudanças de estilo de vida, em que um processo de cuidado contínuo que, usualmente não leva à cura.
Quais os PRINCÍPIOS da 483/2014?
I – ACESSO e ACOLHIMENTO aos usuários com doenças crônicas em todos os pontos
de atenção;
II – HUMANIZAÇÃO da atenção, buscando-se a efetivação de um modelo centrado no usuário, baseado nas suas necessidades de saúde;
III – RESPEITO às diversidades étnico-raciais, culturais, sociais e religiosas e aos hábitos e
cultura locais;
IV – modelo de atenção CENTRADO NO USUÁRIO e realizado por equipes MULTIprofissionais;
V – ampliar as ações para enfrentamento dos fatores de risco às doenças crônicas, tais
como o tabagismo e o consumo excessivo de álcool;
VI – atuar no fortalecimento do conhecimento do usuário sobre suas doenças e ampliação da sua capacidade de autocuidado e autonomia; e
VII – impactar positivamente nos indicadores relacionados às doenças crônicas.
Quais são as competências COMUNS ao MS, SES e SMS?
I – garantir que todos os estabelecimentos de saúde que prestam atendimento às pessoas com doenças crônicas possuam infraestrutura e tecnologias adequadas, recursos
humanos capacitados e qualificados, recursos materiais, equipamentos e insumos suficientes, de maneira a garantir o cuidado necessário;
II – garantir o financiamento tripartite para o cuidado integral das pessoas com doenças
crônicas, de acordo com suas responsabilidades;
III – promover a formação e a qualificação dos profissionais e dos trabalhadores de saúde
de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde;
IV – utilizar os sistemas de informação vigentes para os cuidados prestados às pessoas
com doenças crônicas, com a finalidade de obter informações que possibilitem o planejamento, o monitoramento, a avaliação, o controle e a regulação das ações realizadas, garantindo-se a interoperabilidade entre os sistemas;
V – adotar mecanismos de monitoramento, avaliação e auditoria com vistas à melhoria
da qualidade das ações e dos serviços ofertados, considerando-se as especificidades dos
estabelecimentos de saúde e suas responsabilidades;
VI – elaborar e divulgar protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para qualificar a cuidado das pessoas com doenças crônicas;
VII – elaborar, desenvolver estratégias de comunicação e disponibilizar publicações,
materiais didáticos, informativos ou outros materiais de interesse da população e dos profissionais de saúde relacionados às doenças crônicas e seus fatores de risco;
VIII – estimular a participação popular e o controle social visando à contribuição na elaboração de estratégias para implantação das linhas de cuidado das doenças crônicas; e
IX – manter atualizado os dados dos profissionais e de serviços de saúde, de acordo com
o respectivo nível de gestão, públicos e privados, que prestam serviço ao SUS, no Sistema
de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Quais as competências do MS segundo a Lei n. 483/2014?
I – DEFINIR DIRETRIZES GERAIS para estruturação das linhas de cuidado e organização da
Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas;
II – PRESTAR APOIO institucional às Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios no processo de consolidação e qualificação das ações voltadas à atenção às
pessoas com doenças crônicas;
III – REALIZAR ESTUDOS no intuito de subsidiar e justificar a incorporação de novas tecnologias ou novos usos de tecnologias já existentes no SUS que possam ser utilizadas para qualificar o cuidado das pessoas com doenças crônicas;
IV – efetuar a HABILITAÇÃO dos estabelecimentos de saúde que realizam ações de atenção
às pessoas com doenças crônicas, quando couber, de acordo com critérios técnicos estabelecidos em Portarias específicas;
V – desenvolver e disponibilizar sistemas de informação para os cuidados prestados às pessoas com doenças crônicas, com a finalidade de obter informações que possibilitem o planejamento, o monitoramento, a avaliação, o controle e a regulação das ações
realizadas, garantindo-se a interoperabilidade entre os sistemas;
VI – garantir o acesso aos insumos e medicamentos de compra centralizada, necessários para o tratamento das doenças crônica de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e de acordo com o disposto em legislação específicas, no
que couber; e
VII – publicar documentos de apoio para a organização local das linhas de cuidado e
para a elaboração de diretrizes clínicas regionais.
O que compete às Secretarias de Saúde dos Estados segundo a lei 483/2014?
I – prestar apoio institucional às Secretarias de Saúde dos Municípios no processo de qualificação e de consolidação das ações voltadas à atenção às pessoas com doenças crônicas;
II – realizar a articulação interfederativa para pactuação de ações e de serviços em
âmbito regional ou inter-regional para garantia da equidade e da integralidade do cuidado; (Articular a formação de regiões de saúde).
III – definir estratégias de articulação com as Secretarias Municipais de Saúde do seu
Estado com vistas ao desenvolvimento de planos de ação regionais para elaboração das
linhas de cuidado;
IV – acompanhar e apoiar a organização e a implementação regional das linhas de cuidado que irão compor a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no
âmbito do SUS, considerando:
* Todos os pontos de atenção, bem como os sistemas logísticos e de apoio necessário para garantir o acesso às ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidados paliativos para o cuidado das pessoas com doenças crônicas.
VII – apoiar e organizar a implantação de sistemas de informação vigentes, disponibilizados pelo Ministério da Saúde, nos Municípios, e apoiar a utilização dos sistemas.