Dos Órgão Superiores Flashcards
1
Q
Do Procurador Geral do Estado
O Procurador Geral do Estado será nomeado pelo Governador do Estado, em comissão, entre os Procuradores em atividade confirmados na carreira.
A
Correto!
Art. 6º da LO.
2
Q
Do Procurador Geral do Estado
O Procurador Geral do Estado, nomeado pelo Governador, em comissão, terá tratamento, prerrogativas e representação de chefe de Estado.
A
Errado!
O tratamento, prerrogativa e represemtação será de secretário de Estado (art. 6º da LO).
3
Q
Procurador Geral do Estado
O PGE, nomeado pelo governado, deve apresentar declaração pública de bens anualmente.
A
Errado!
Deverá apresentar na posse e na exoneração.
