DO SISTEMA INFORMATIZADO OFICIAL Flashcards
Para efeito de ______________ entre os escreventes técnicos judiciários, oficiais de justiça e juízes, e outras providências necessárias à ordem do serviço, o sistema informatizado atribuirá a cada processo distribuído um número de ___________da unidade judicial, sem prejuízo do ____________ (que seguirá série única).
divisão do trabalho;
controle interno;
número do processo.
Os escrivães judiciais comunicarão prontamente à _____ as alterações no
quadro funcional da unidade, para o processamento da revogação ou novo
credenciamento.
Secretaria de Tecnologia da Informação STI.
Art. 49. Os níveis de acesso às informações e o respectivo credenciamento
(senha) dos funcionários, para operação do ________ serão estabelecidos em
expediente interno pela ______, com a participação da ____________.
SAJ/PG;
Corregedoria Geral da Justiça;
Secretaria de Tecnologia da Informação STI.
Na INEXISTÊNCIA de sistema informatizado, complete corretamente.
I- As ___________serão encerradas e mantidas em local próprio no oficio de justiça, até a extinção dos processos a que se referem, e serão grampeadas na contracapa dos autos, por ocasião de seu arquivamento, podendo, no entanto, ser inutilizadas desde que anotados no sistema informatizado oficial todos os dados que delas constem de forma a possibilitar a extração de certidões.
II- Os ofícios de justiça conservarão as ___________, até então materializadas em papel, podendo inutilizá-las desde que todos os dados que delas constem sejam anotados no sistema, de forma a possibilitar a extração de certidões.
I. As FICHAS INDIVIDUAIS;
II. fichas que compõem o fichário por NOME DE AUTOR.
O segredo de justiça poderá, ainda, ser gerado automaticamente pelo
sistema informatizado, a depender da natureza da ação.
CORRETO
Art. 63. Os ofícios de justiça em geral possuirão os seguintes livros:
I- Visitas e Correições;
II - Protocolo de Autos e Papéis em Geral;
III - Registro de Feitos Administrativos (sindicâncias, procedimentos disciplinares, representações, etc.);
IV - Registro das decisões terminativas proferidas em feitos administrativos;
V - pertinentes à Corregedoria Permanente, previstos no art. 23, quando for o caso e no que couber.
Em caso de indisponibilidade do sistema informatizado as cargas serão registradas no __________.
Restabelecido o sistema, será feito o registro da carga no sistema para controle,
anotando-se no livro.
Livro Protocolo de Autos e Papéis em Geral
Em quais dos casos caberá AVERBAÇÃO?
I. A decisão relativa a embargos de declaração e a que liquidar sentença condenatória CÍVEL, proferida no âmbito do Poder Judiciário do Estado de São Paulo.
II. A decisão que liquidar outros títulos executivos judiciais (por exemplo, a sentença PENAL condenatória) será registrada no livro de registro de SENTENÇA
Os referentes a sentença condenatória CÍVEL serão averbados ao registro da sentença embargada ou liquidada, com utilização do sistema informatizado.
Os referentes a sentença PENAL, será registrada no livro de registro de SENTENÇA, porquanto IMPOSSÍVEL, neste caso, a averbação.
