DO PROCESSO ELETRONICO Flashcards
Os originais dos documentos digitalizados, deverão ser preservados pelo seu DETENTOR até o final do prazo para a interposição de ____________, observadas, quanto aos ofícios de justiça, as disposições destas Normas de Servico.
ACAO RESCISORIA
Nao se admitir-se-a, nos Foros DIGITAIS, o protocolo de petições em papel dirigidas a processos físicos em tramitação nas demais Comarcas do Estado?
Errado. ADMITIR-SE-A
Assinale a alternativa incorreta:
As petições urgentes em papel, serão recebidas:
I- Durante o horário de funcionamento do forum, no dia em que ocorrida a indisponibilidade do sistema;
II- Desde que PREVIAMENTE admitidas pelo Juiz Corregedor Permanente do Distribuidor OU pelo juízo do feito, após confirmadas a indisponibilidade do sistema e a existência de situação que, em tese demande a apreciação judicial em razão de risco de perecimento de direito.
III- Instruídas com os originais dos documentos, vedado o recebimento de copias, sem prejuízo de determinação ulterior e em sentido contrário pelo juiz do feito.
III- Instruídas com COPIAS legíveis dos documentos, VEDADO o recebimento de DOCUMENTOS ORIGINAIS, sem prejuízo de determinação ulterior e em sentido contrário pelo juiz do feito.
Deferida a juntada pelo juiz do feito, o ofício de justiça protocolara a petição, DISPENSADA a remessa para o Setor de Protocolo ?
CORRETO
No caso das petições em papel, cientifcar-se-a o requerente de que tera ____ dias, a partir da ________ para retirar a petição, sob pena de ________ da peça e dos documentos pelo ofício de justiça.
45;
digitalização;
inutilização.
Os advogados, defensores públicos, procuradores e membros do MP, NAO VINCULADOS a processo, previamente identificados, poderão acessar TODOS os atos e documentos processuais armazenados, SALVO nos casos de processos em sigilo ou segredo de justiça?
CORRETO
Nos processos eletrônicos de execução criminal, inclusive no caso de segredo de justiça, salvo determinação judicial em sentido contrário, quando solicitada, sera fornecida senha a _______ pelo tempo da _________ ou, a depender do montante, renovável até o término, sendo possível o requerimento e a retirada pelo advogado constituído, circunstância essa que deverá ser certificada nos autos?
Vitima;
Pena imposta.
Na elaboração dos documentos, serão utilizados os modelos de expediente institucionais padronizados, autorizados e aprovados pela _______.
Corregedoria Geral da Justiça.
Quais são os nomes das ABAS, se tratando da configuração dos modelos de grupo ou usuário, que o oficio de justiça preenchera? (5 coisas)
Informacoes
Movimentações
Compartilhamentos
ASSinaturas
ATOS do Documento
O juiz SOMENTE lançara no documento assinatura eletrônica, SALVO quando o ato deva ser praticado junto a unidade judicial ou extrajudicial de outro Estado da Federação?
Errado.
(…) MESMO QUE o ato deva ser praticado junto a unidade judicial ou extrajudicial de outro Estado da Federação.