DO PROCESSO ELETRONICO Flashcards

1
Q

Os originais dos documentos digitalizados, deverão ser preservados pelo seu DETENTOR até o final do prazo para a interposição de ____________, observadas, quanto aos ofícios de justiça, as disposições destas Normas de Servico.

A

ACAO RESCISORIA

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2
Q

Nao se admitir-se-a, nos Foros DIGITAIS, o protocolo de petições em papel dirigidas a processos físicos em tramitação nas demais Comarcas do Estado?

A

Errado. ADMITIR-SE-A

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3
Q

Assinale a alternativa incorreta:
As petições urgentes em papel, serão recebidas:
I- Durante o horário de funcionamento do forum, no dia em que ocorrida a indisponibilidade do sistema;
II- Desde que PREVIAMENTE admitidas pelo Juiz Corregedor Permanente do Distribuidor OU pelo juízo do feito, após confirmadas a indisponibilidade do sistema e a existência de situação que, em tese demande a apreciação judicial em razão de risco de perecimento de direito.
III- Instruídas com os originais dos documentos, vedado o recebimento de copias, sem prejuízo de determinação ulterior e em sentido contrário pelo juiz do feito.

A

III- Instruídas com COPIAS legíveis dos documentos, VEDADO o recebimento de DOCUMENTOS ORIGINAIS, sem prejuízo de determinação ulterior e em sentido contrário pelo juiz do feito.

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4
Q

Deferida a juntada pelo juiz do feito, o ofício de justiça protocolara a petição, DISPENSADA a remessa para o Setor de Protocolo ?

A

CORRETO

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5
Q

No caso das petições em papel, cientifcar-se-a o requerente de que tera ____ dias, a partir da ________ para retirar a petição, sob pena de ________ da peça e dos documentos pelo ofício de justiça.

A

45;
digitalização;
inutilização.

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6
Q

Os advogados, defensores públicos, procuradores e membros do MP, NAO VINCULADOS a processo, previamente identificados, poderão acessar TODOS os atos e documentos processuais armazenados, SALVO nos casos de processos em sigilo ou segredo de justiça?

A

CORRETO

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7
Q

Nos processos eletrônicos de execução criminal, inclusive no caso de segredo de justiça, salvo determinação judicial em sentido contrário, quando solicitada, sera fornecida senha a _______ pelo tempo da _________ ou, a depender do montante, renovável até o término, sendo possível o requerimento e a retirada pelo advogado constituído, circunstância essa que deverá ser certificada nos autos?

A

Vitima;
Pena imposta.

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8
Q

Na elaboração dos documentos, serão utilizados os modelos de expediente institucionais padronizados, autorizados e aprovados pela _______.

A

Corregedoria Geral da Justiça.

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9
Q

Quais são os nomes das ABAS, se tratando da configuração dos modelos de grupo ou usuário, que o oficio de justiça preenchera? (5 coisas)

A

Informacoes
Movimentações
Compartilhamentos

ASSinaturas
ATOS do Documento

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10
Q

O juiz SOMENTE lançara no documento assinatura eletrônica, SALVO quando o ato deva ser praticado junto a unidade judicial ou extrajudicial de outro Estado da Federação?

A

Errado.
(…) MESMO QUE o ato deva ser praticado junto a unidade judicial ou extrajudicial de outro Estado da Federação.

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