DO PROCESSO ORDINÁRIO Flashcards
A instrução criminal será sempre ____, podendo excepcionalmente, a juízo do _____ ser secreta a sessão, desde que o exija o interesse da ordem e disciplina militares, ou a segurança nacional.
Pública / Conselho de Justiça.
O prazo para conclusão da instrução criminal é de ___ dias estando o acusado PRESO, e de ___ dias estando solto, contados do recebimento da denúncia.
50 / 90
No caso de doença do defensor que impossibilite de comparecer à sede do juízo, comprovada por atestado médico, com a firma reconhecida, será ____ o ato, SALVO se a doença perdurar por mais de ___ dias, caso em que lhe será nomeado substituto,
adiado / 10
O acusado solto nao será dispensado do exercício das funções ou do serviço militar, exceto se no ___ caso houver ____ com a infração cometida.
Primeiro / incompatibilidade
Recebida a denuncia o auditor: providenciará conforme o caso, o sorteio do Conselho ___ ou a convocação do Conselho ____, de justiça.
Especial / Permanente.
Quando recebe a denuncia há possiblidade de revelia ?
SIM!
A acusado preso assistirá a todos os termos do processo ____ ao sorteio do Conselho de Justiça, quando ___
Inclusive / especial.
Após o interrogatório e dentro de __ horas o acusado poderá opor as exceções de suspeição do juiz, procurador ou escrivão, de incompetência do juizo, de litispendência ou de coisa julgada.
48h
Acusado foi revel e compareceu mais tarde será qualificado e interrogado, mas sem direito a ____ qualquer das exceçoes previstas.
opor
Revel que comparecer após o inicio do processo nao terá direito à ____ de qlqr ato.
repetição
O curador do acusado revel se incumbirá da sua defesa até o julgamento, podendo interpor os ____ legais, EXCETUADA a _____ de sentença condenatória.
recursos / apelação
Inquirição: Havendo + de ___ acusados, o procurador poderá requerer a inquirição de mais ____ testemunhas numerárias, além das arroladas na denuncia.
3 / 3
As testemunhas da defesa poderão ser indicadas em ___ fase da instrução criminal, desde que nao seja excedido o prazo de ___ dias após a inquirição da ultima testemunha de acusação. Cada acusado poderá indicar até ___ testemunhas.
qualquer / 5 / 3
Inquirição: se não for encontrada por estar em lugar incerto, qlqr das testemunhas, o auditor poderá deferir o pedido de ____. Se averiguar que a test se ESCONDE para nao depor, determinará a sua ____ para este fim.
Substituição / prisão
Nenhuma test será inquirida sem que, com pelo menos __ dias de antecedência sejam notificados o representante do MP , o advg e o acusado, se estiver preso.
3 dias
Sempre que em cada sessão, se realizar inquirição de testemunhas, o escrivão lavrará _________ do qual constarão lugar, dia e hora em que se iniciou a inquirição.
Termo de assentada.
As testemunhas serão ouvidas durante o ____, das ___ às ___ horas, salvo prorrogação autorizada pelo Conselho de Justiça, por motivo relevante, que constará da ata da sessão.
Dia / 7h as 18h
Após a inquirição da ultima testemunha de defesa, os autos irão conclusos ao auditor que deles determinará vista em cartório às partes, por ___ dias para requererem se nao o tiverem feito, o que é de direito.
5
O auditor determinará ao escrivão abertura de vista dos autos para alegações escritas, sucessivamente por ___ dias, ao repres. do MP e ao adgv do acusado. Se houver assistente constituído até o _____ da instrução criminal, será dada vista dos autos se o requerer por ___ dias.
8 / encerramento / 5
Se ao processo responderem mais de __ acusados e diferentes forem os advg, o prazo de vista será de ___ dias, correndo em ___ e em comum para todos. O ____ prazo terá o representante do MP.
5 / 12 / cartório / mesmo
Se recebido as alegações fora do prazo, o auditor mandará _____ dos autos, salvo prova imediata de que a demora resultou de óbice irremovível materialmente.
desentranhá-las.
O julgamento poderá ser adiado por ____ só vez, no caso de falta de comparecimento de acusado ____. Na segunda falta o julgamento será feito à ____, com curador nomeado pelo presidente do conselho.
uma / solto / revelia
_____ será adiado o julgamento por falta de comparecimento do assistente ou seu advg, ou de curador de menor ou revel, que será substituído por outro de nomeação do presidente do Conselho de Justiça.
NÃO
O tempo assim para a acusação como para defesa, será de ___ horas para cada uma no máximo.
O procurador e o defensor poderão respectivamente, replicar e treplicar por tempo não excedente a ___ hora para cada um.
O assistente ou seu procurador terá a ____ do prazo concedido ao procurador para a cusação e a réplica.
3h / 1h / metade
