DAS PARTES Flashcards
DA CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
A citação será por edital quando:
Nos casos de (ocultação/obstaculo, ñ for encontrado,lugar incerto) o oficial de justiça depois de procurar o acusado por __ vezes em dias ____, certificará. No caso de asilado, o oficial de justiça certificará qual o lugar em que o acusado está asilado.
se ocultar ou opuser obstáculo; asilado em lugar que goze de extraterritorialidade de país estrangeiro; nao for encontrado; incerto ou não sabido; incerta a pessoa que tiver de ser citada.
/ DUAS / Diferentes
Em primeira instancia a assinatura do mandado compete ao ___ e em ação originária do STM ao ___ do feito.
Auditor / Relator.
A citação a militar em situação de atividade ou a assemelhado, é mediante ____ sob cujo comando ou chefia estiver.
requisição à autoridade /
A citação a funcionário que servir em repartição militar ___ para se realizar dentro desta, ser PRECEDIDA de ____ do seu diretor ou chefe.
Deverá / Licença
Estando o acusado no estrangeiro em lugar SABIDO, a citação será por ____ cuja remessa a autoridade judiciária solicitará ao Ministério das relações exteriores para ser entregue ao citando por intermédio do representante diplomático ou consular do Brasil.
CARTA CITATÓRIA
Se o citando (em caso de estar no estrangeiro) nao for encontrado ou se ocultar/criar obstáculo, publicar-se-á ____ para este fim por prazo de ___ dias.
Edital / 20 /
Edital citação => Publicação por ___ vezes em jornal oficial do lugar ou na falta dele em jornal que tenha circulação diária, será ____ em lugar ostensivo na portaria onde funciona o juízo. A afixação será ___ pelo oficial de justiça e a publicação provada com a ___ de que conste a respectiva data.
3 / afixada / certificada / página do jornal
Edital citação => Se for muito longa a denuncia, dispensa sua transcrição e pode ___ às indicações previstas e à declaração do prazo. Da mesma forma será quando o numero de acusados exceder a ___.
resumir o edital / 5
A intimação ou notificação a pessoa que residir fora da sede do juízo poderá ser feita por ___ ou ____, com assinatura da autoridade judiciária.
carta ou telegrama.
O acusado civil solto, não poderá mudar de residência ou dela ausentar-se por mais de __ dias, sem comunicar à autoridade judiciária processante o lugar onde pode ser encontrado.
8
As citações, intimações ou notificações serão sempre feitas de ___ e com antecedência de ____ horas pelo menos, do ato a que se refiram.
dia / 24h
O processo seguirá à ___ do acusado que citado, intimado ou notificado para qlqr ato do processo, deixar de comparecer sem motivo justificado.
Revelia.
