Do Pleno Flashcards
O Tribunal Pleno tem como membros todos os seus desembargadores e suas sessões serão dirigidas pelo presidente.
certo ou errado
certo
Nos casos de ausência, impedimento ou suspeição do presidente, dirigirá a
sessão, pela ordem, o 1º vice-presidente, o 2º vice presidente, o corregedor, o vice-corregedor ou o desembargador mais antigo.
certo ou errado
certo
As sessões do Tribunal Pleno serão públicas e, para a instalação delas, será exigido quorum de metade mais um de seus membros efetivos, além do desembargador que as estiver presidindo.
certo ou errado
certo
As deliberações do Tribunal Pleno serão tomadas por maioria absoluta, ressalvadas as hipóteses previstas em lei e neste Regimento.
certo ou errado
errado
maioria SIMPLES
Nos julgamentos do Tribunal Pleno, o presidente da sessão não votará, cabendo-lhe, em caso de empate, o voto de qualidade.
certo ou errado
errado
o presidente da sessao VOTARÁ E profere voto de qualidade
Em se tratando de qualquer matéria , o presidente votará em primeiro lugar, ainda se houver relator, quando votará antes deste
certo ou errado
errado
Regra: PR vota primeiro
exceção: HAvendo relator, o PR vota depois dele.
Compete ao presidente convocar as sessões do Tribunal Pleno e
determinar:
I - a publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, com
dia, local e horário da sessão;
II - a comunicação aos gabinetes dos desembargadores, com antecedência
mínima de 10 (dez) dias úteis; e
III - a distribuição da matéria administrativa até 48(quarenta e oito) horas
antes do início das sessões, ressalvados os casos excepcionais.
identifique os erros
II - 5 dias
III - 72 horas antes
Convocada a sessão do Tribunal Pleno, na forma do caput deste
artigo, outras matérias administrativas poderão ser incluídas em pauta a requerimento de, no mínimo, dois terços de seus membros, desde que distribuídas com antecedência de 48(quarenta e oito) horas.
certo ou errado
errado
min 1/3
antecedencia 72 horas
Somente depois de esgotadas as matérias propostas pelo presidente, serão examinadas aquelas incluidas em pauta .
certo ou errado
certo
Observados os prazos deste artigo, o Tribunal Pleno poderá ser convocado, ainda, a requerimento assinado por, pelo menos, um terço de seus membros, cabendo ao presidente fazer a convocação e distribuir a matéria.
certo ou errado
certo
Em casos excepcionais, os prazos fixados neste artigo poderão ser relevados mediante a aprovação de metade mais um dos desembargadores integrantes
do colegiado.
certo ou errado
certo
Em matéria administrativa cabe ao orgão especial eleger o presidente do Tribunal, o 1° vice-presidente, o 2° vice-presidente, o corregedor, o vice-corregedor e 10 (dez) membros do Órgão Especial, nos termos do art. 16, caput, deste Regimento;
certo ou errado
errado
cabe a todo o tribunal, ou seja, PLENO
É materia administrativa do pleno em sessão pública, por meio de votação aberta, nominal e motivada, organizar listas tríplices de juízes titulares para acesso, por merecimento, ao Tribunal; procedendo da mesma forma nas listas tríplices dos advogados e membros do Ministério Público do Trabalho,
indicados em lista sêxtupla pelos órgãos das respectivas classes;
certo ou errado
certo
É materia administrativa do pleno conhecer e julgar todas as questões administrativas que lhe forem submetidas, salvo as delegadas ao Órgão Especial, desde que este não tenha deliberado sobre a matéria;
certo ou errado
errado
AINDA QUE delegadas ao O.E
Não é materia administrativa do pleno conceder licenças aos desembargadores, nas hipóteses previstas no art. 95 deste Regimento;( para frequencia em cursos e exercer a presidencia de associação de classse)
certo ou errado
errado
É MATERIA DO PLENO
