Do Ministério Público Flashcards
1
Q
Ao Ministério Público cabe:
I - promover,________a _________
II- ____________
A
🔸 privativamente, a ação penal pública,
🔸- fiscalizar a execução da lei.
2
Q
Os órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o________ grau, inclusive, e a eles se estendem, no que Ihes for aplicável, as prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos_______.
A
🔆terceiro
🔆juízes