Divisão e coordenação de Poderes da República: Flashcards
Como estão divididos os 3 poderes da república?
Importância da tripartição dos poderes :
A distribuição de funções entre os poderes previne abusos de autoridade e a
instauração de regimes autoritários, uma vez que cada poder exerce suas atribuições de
forma ———— e com limites estabelecidos.
Autônoma
Fale sobre as características do poder legislativo:
Papel do congresso nacional no estado Brasileiro:
O que são as comissões parlamentares ?
As comissões parlamentares são grupos de trabalho formados por membros do parlamento (como deputados ou senadores) com o objetivo de analisar e discutir questões específicas, como projetos de lei, políticas públicas, investigações, entre outros temas. Elas desempenham um papel fundamental no processo legislativo, ajudando a aprofundar o debate e a tomar decisões informadas antes que os projetos sejam votados em plenário.
Características do poder executivo:
Como é a estrutura do poder executivo?
Resumo do poder executivo:
O Poder ————-desempenha um papel crucial na implementação das políticas públicas e na administração do Estado, trabalhando em conjunto com os outros poderes para garantir o funcionamento adequado do sistema político e a promoção do bem-estar da sociedade.
Executivo
Funções e responsabilidades do poder executivo:
Poder judiciário:
Estrutura do sistema judiciário:
Divisões e subdivisões do poder judiciário:
O que é o sistema de Freios e Contrapesos?
O “Checks and Balances” é um conceito que se refere ao equilíbrio entre os poderes
governamentais, visando evitar a concentração excessiva de poder e assegurar o respeito ao Estado de Direito. Isso é alcançado por meio de mecanismos constitucionais, como a separação de poderes entre o Executivo, Legislativo e Judiciário, além de dispositivos legais e institucionais que promovem o controle mútuo entre esses poderes, garantindo a accountability e prevenindo possíveis abusos de autoridade.
Papel de cada um dos poderes no sistema de freios e contrapesos :
A coordenação entre os poderes no Estado é essencial para seu funcionamento eficaz,
exigindo a harmonização das ações do Executivo, Legislativo e Judiciário. Instrumentos de coordenação, previstos na Constituição, incluem o diálogo e negociação entre líderes dos poderes, assim como dispositivos legais que promovem colaboração e troca de informações.
Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
Exemplos cruciais de coordenação entre os poderes se manifestam em diversas situações:
A importância da independência entre os poderes governamentais é evidenciada por dois aspectos fundamentais:
Limites e Responsabilidades de Cada Poder :
Os mecanismos de controle e equilíbrio são essenciais para garantir a harmonia entre os poderes no sistema governamental:
Os mecanismos de controle e equilíbrio são essenciais para garantir a harmonia entre os poderes no sistema governamental..Fale sobre cada um deles :
