Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática Flashcards
A evolução na proteção ambiental destaca-se por uma transformação do antropocentrismo inicial para um modelo biocêntrico mais ———————
Abrangente .
Inicialmente, a ênfase da proteção ambiental estava na preservação ambiental em benefício direto dos direitos humanos, assegurando a qualidade ambiental para o bem-estar humano. Contudo, o paradigma biocêntrico surge para reconhecer os direitos inerentes aos ———————- não-humanos, visando proteger seus interesses e prevenir o sofrimento.
Animais
Antropocentrismo inicial X Modelo biocêntrico:
No âmbito dos direitos dos animais, há uma mudança de perspectiva, considerando esses seres como sujeitos de ————, tutelados de maneira difusa.
Direitos
O que é o acordo de escazú?
O Acordo de Escazú, oficialmente conhecido como o “Acordo Regional sobre o Acesso à Informação, a Participação Pública e o Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe”, é um tratado internacional que visa garantir direitos de acesso à informação, participação pública e justiça em questões ambientais. O acordo foi adotado em Escazú, Costa Rica, em 4 de março de 2018.
Este acordo é o primeiro tratado ambiental da América Latina e do Caribe e o primeiro no mundo a incluir disposições específicas sobre os defensores de direitos humanos em questões ambientais. Ele estabelece obrigações para os países participantes de garantir que todos tenham acesso a informações oportunas e confiáveis, possam participar de maneira significativa nas decisões ambientais, e tenham acesso à justiça em disputas ambientais. Também busca melhorar a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável na região.
O Acordo de Escazú também é notável por seu foco na igualdade e na justiça, com ênfase especial na vulnerabilidade de certos grupos e comunidades frente a questões ambientais. O tratado entrou em vigor em 22 de abril de 2021, após a ratificação por um número suficiente de países.
Pontos principais do acordo de Escazú:
Princípios e Obrigações Gerais do Acordo de Escazú:
Objetivos gerais do Acordo de Acazú:
Acordo de escazú objetivo e definições:
Normas sobre Acesso à Informação Ambiental :
Geração e Divulgação de Informação Ambiental:
Como ocorre a participação pública na proteção ambiental?
Acesso à justiça na proteção ambiental:
Fortalecimento de Capacidades:
Definição de Refugiados Ambientais :
Desafios jurídicos para os refugiados ambientais :
Cultura da Paz e Prevenção :
