Dívida Ativa Flashcards
Lançamento Inscrição Dívida Ativa
Natureza Patrimonial
1) Transferência do crédito em virtude da inscrição em dívida ativa
2) Pela reversão do ajuste de perdas, referente ao crédito tributário
3) Recebimento do crédito decorrente da inscrição em dívida ativa
4) Transferência do ajuste de perdas, referente ao crédito tributário
5) Registro dos juros e encargos de mora incidentes sobre o crédito inscrito em dívida ativa
Órgão Origem do Crédito
D - (3) VPD - Transferência Concedida (INTRA OFSS)
C - (1) Ativo Circulante
D - (1) (-) Ajustes de Perdas Créditos CP
C - (4) VPA - Reverão de Ajustes de Perdas
Órgão Competente para Inscrição
D - (1) Ativo Não Circulante
C - (4) VPA - Transferência Recebida (INTRA OFSS)
D - (1) Ativo Não Circulante
C - (4) VPA - Juros e Encargos de Mora
D - (3) VPD - Ajustes de Perdas de Créditos
C - (1) (-) Ajustes de Perdas Créditos LP
Lançamento Dívida Ativa - Natureza Patrimonial
Atualização Monetária, Juros, Multas e Outros Encargos
Órgão Competente para Inscrição
D - (1) Ativo Não Circulante
C - (4) VPA - Juros e Encargos de Mora
Lançamento Baixa Dívida Ativa
4 Formas
Espécie
D - (1) Caixa - Ativo Circulante
C - (1) Créditos a Receber – Dívida Ativa
Bens e Direitos
D - (1) Imobilizado - Ativo Não Circulante
C - (1) Créditos a Receber – Dívida Ativa
Abatimentos, Anistias, Remissões,Cancel.
D - (3) VPD Desincorporação de Ativos
C - (1) Créditos a Receber – Dívida Ativa
Compensação
D - (2) Passivo Precatório (P)
C - (2) Passivo Precatório (F)
D - (2) Passivo Precatório (F)
C - (1) Créditos a Receber – Dívida Ativa
C - (1) Caixa - Ativo Circulante
Dívida Ativa - Encaminhamento do órgão de origem para órgão competente
Verificado o não recebimento do crédito no prazo de vencimento encaminha para sua inscrição em dívida ativa, com observância dos prazos e procedimentos estabelecidos
(4) Hipóteses de Baixa de Dívida Ativa
a. recebimento em espécie, bens ou direitos;
b. abatimento ou anistia;
c. cancelamento adm ou judicial da inscrição;
d. compensação de créditos contra a Fazenda Púb.
Motivo de ser Fato Contábil Permutativo - Inscrição Dívida Ativa
Considerando-se o ente como um todo, há apenas a troca do crédito a receber não inscrito pelo crédito inscrito em dívida ativa, sem alteração do valor do patrimônio líquido.
Deverá ser efetivado simultaneamente
Motivo Reclass AC para ANC
Inscrição Dívida Ativa
Quanto à expectativa de realizaçãotendo em vista que o inadimplemento torna incerto o prazo para realização do crédito.
Salvo o ente tenha condições de estimar com razoável certeza o montante de créditos com expectativa de recebimento em até 12 meses da data das demonstrações contábeis
Transferência dos ajustes para perdas - Inscrição Dívida Ativa
Junto ao crédito encaminhado, devem acompanhá-lo.
Isso devido ao registro da Dívida Ativa ser pelo valor bruto do crédito a receber.
2 Procedimentos de Registro: Inscrição Dívida Ativa
1 → Utiliza contas de controle
2 → Dispensando o uso de contas de controle
(simplificado)
Atualização Monetária Inscrição Dívida Ativa
Procedimento 1
Órgão de origem encaminha até a data do encaminhamento
Registro Contábil Inscrição Dívida Ativa
Procedimento 2
Haverá registro contábil apenas no momento da efetiva inscrição dos valores em dívida ativa.
Deverá ser comunicada pelo órgão competente.
Recebimento Dívida Ativa
Natureza Orçamentária
- Corresponde Receita na natureza orçamentária
- Guardam vinculação do crédito original
- Altera código da conta apenas no digíto do TIPO
D 6.2.1.1.x.xx.xx Receita a Realizar
C 6.2.1.2.x.xx.xx Receita Realizada
Caracterísicas Ajuste para Perdas da Dívida Ativa
- embora gozem de prerrogativas jurídicas para sua cobrança, apresentam significativa probabilidade de não realização em função de cancelamentos, prescrições, ações judiciais
- Competência: Órgão Competente (Cálculo/Registro)
- MCASP não define metodologia (Nota Explicativa)
- Revisado ao menos anualmente
