Consórcios Públicos

Question 1

Definição Consórcio Público

Answer 1

são parcerias formadas por dois ou mais entes da Federação para a gestão associada de serviços públicos, bem como para a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos

Question 2

Contrato de Rateio Consórcios Públicos

Answer 2

Formalizado em cada exercício financeiro e seu prazo de vigência não será superior ao das dotações que o suportam, com exceção dos contratos que tenham por objeto exclusivamente projetos consistentes em programas e ações contemplados em plano plurianual (PPA) ou a gestão associada de serviços públicos custeados por tarifas ou outros preços públicos .

Question 3

Contabilização Consórcio Público

Answer 3

As transferências de ativos (monetários ou não) dos entes consorciados para o consórcio público são registradas por meio de ativo (participações) e patrimônio líquido.

Entretanto, o consórcio pode registrar as transferências de ativos por meio de variações patrimoniais diminutivas (VPD) e aumentativas (VPA), quando atender a um ente externo (não consorciado) ou mesmo a um ente consorciado numa contratação direta, na condição de cliente

Question 4

PL Negativo Consórcio Público
(2) Tratativas

Answer 4

a. Zeram o saldo do ativo (Participações em Consórcios Públicos), se for o caso;
b. Reconhecem um passivo somente se tiverem incorrido, em nome do consórcio, em obrigações legais, contratuais, acordos firmados ou assunção de dívidas.

Question 5

Amortização da Dívida
Amortização de Empréstimo

Answer 5

Despesa de Capital: Amortização da Dívida

Receita de Capital: Amortização de Empréstimo

Question 6

Juros e Encargos da Dívida

Answer 6

Despesa Corrente

Question 7

Pessoal e Encargos Sociais

Answer 7

Ativo e inativo e pensionistas