Direitos Humanos - Teoria geral dos D.H Flashcards
qual o conceito dos diretos humanos?
Consiste em um conjunto de direitos considerados indispensaveis para uma vida humana.
quais sao as duas terminologias dos direitos humanos?
1 - Direitos humanos: Direitos universalmente aceitos na ordem internacional.
2 - Direitos Fundamentais: Conjunto de direitos positividos na ordem interna de determinado estado.
o que é dignidade humana?
É a ideia de que todo o ser humano tem direito de ser respeitado, pelo simples fato de sua humanidade.
quais sao os quatros status da TEORIA dos STATUS?
1 - Estado de submissao (Status subjectionis ou status passivo) - Posiçao de subordinaçao em relaçao ao estado.
2 - Status negativo (Status libertatis) - Conjunto de limitaçoes a açao do estado, voltado para a respeito dos direitos do individuo.
3 - Status positivo (Status civitatis) - Conjunto de pretençoes do individuo para invocar a atuaçao do estado em prol dos seus direitos.
4 - Status ativo (Status activis) - Conjunto de prerrogativas e faculdades que o individuo possui para que consiga participar da formaçao da vontade do estado.
quais sao os marcos historicos das 3 geraçoes da teoria das geraçoes?
1 Geraçao - Marco Historico: Revoluçao Francesa.
2 Geraçao - Marco Historico: Revoluçao Mexicana.
3 Geraçao - Marco Historico: 2 Guerra Mundial.
o que a GERAÇAO 1 da TEORIA DAS GERAÇOES contribuiu para os direitos humanos?
Direitos individuais, civis e politicos - DIREITO A LIBERDADE -
Exemplo: Direito a liberdade, á propriedade e a intimidade.
o que a GERAÇAO 2 da TEORIA DAS GERAÇOES contribuiu para os direitos humanos?
Direitos economicos, sociais e culturais - DIREITO DE IGUALDADE -
Exemplo: Direito a saude, á educaçao e a habitaçao.
o que a GERAÇAO 3 da TEORIA DAS GERAÇOES contribuiu para os direitos humanos?
Direito de titularidade - DIREITO DE FRATERNIDADE -
Exemplo: Direito ao meio ambiente equilibrado e ao desenvolvimento.
segundo a CLASSIFICAÇAO DO CF/88 o que sao os DIREITOS INDIVIDUAIS?
sao um conjunto de direitos cujo conteudo impacta a esfere pessoal do individuo.
Exemplo: Direito a vida, Á liberdade, Á segurança individual, etc…
segundo a CLASSIFICAÇAO DO CF/88 o que sao os DIREITOS SOCIAS?
Asseguram condiçoes materiais e socioculturais minimos de sobrevivencia.
Exemplo: Direito á moradia, á alimentaçao e ao transporte.
segundo a CLASSIFICAÇAO DO CF/88 o que sao os DIREITOS DE NACIONALIDADE?
Conjunto de regras sobre a nacionalidade (Vinculo juriclico entre a pessoa e o estado).
Exemplo: Perda de nacionalidade, Cargos privativos de brasileiros natos.
segundo a CLASSIFICAÇAO DO CF/88 o que sao os DIREITOS POLITICOS?
Direitos de participaçoes na formaçao da vontade do poder.
Exemplo: Direitos de votar e ser votado, Plebicito, referendo e a açao popular.
quais sao os 3 FUNDAMENTOS dos direitos humanos?
1 - Jusnaturalista.
2 - Positivista.
3 - Moralista.
o que o fundamento JUSNATURALISTA dos DIREITOS HUMANOS defende?
Se funda na existencia de um direito preexistente ao direito produzido pelo homem.
o que o fundamento POSITIVISTA dos DIREITOS HUMANOS defende?
Fundamenta a existencia dos direitos humanos na ordem normativa, enquanto legitima manifestaçao da soberania popular.
