Direito Administrativo - Fontes e Estado do D.A Flashcards

1
Q

Quais sao as fontes do direito administrativo?

A

1- Lei (Primordial)
2- Jurisprudencia
3- doutrina
4- principios
5- costumes

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Quais sao as fontes FORMAIS do direito administrativo?

A

1- Constituiçao federal
2- lei
3- regulamentos ou atos normativos

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Diga quais sao as fontes primarias, secundarias e depois quais sao indiretas ou diretas

A

Fontes primarias
1- LEI ( Primaria )

Fontes secundarias
1- Jurisprudencia (secundaria)
2- Doutrina (secundaria)

Fonte direta e indireta
1- Sumulas vinculantes (Direta)
2- Costumes (indireto)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Qual o conceito de Estado?

A

1- É a mais importante Instituiçao politica

2- Possui personalidade juridica

3- Possui o poder de coerçao

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

Qual sao os elementos do estado?

A

1- Povo

2- Territorio

3- Governo Soberano/Soberania

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

O que significa Estado de direito?

A

1- Juridicamente Organizado

2- Obediente as suas proprias leis

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

Quais sao os poderes do estado?

A

*O estado é uno e INDIVISIVEL (Divide apenas em funçoes)

1- Poder Executivo

2- Poder legislativo

3- Poder Judiciario

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

Quais sao os tipos de estados?

A

1- Estado Unitario (Uruguai)

2- Estado Federado (Brasil)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

Cite os entes federados:

A

1- Uniao

2- Estados

3- Municipios

4- Distrito Federal

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q
A
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly