Direito Administrativo - Fontes e Estado do D.A Flashcards
Quais sao as fontes do direito administrativo?
1- Lei (Primordial)
2- Jurisprudencia
3- doutrina
4- principios
5- costumes
Quais sao as fontes FORMAIS do direito administrativo?
1- Constituiçao federal
2- lei
3- regulamentos ou atos normativos
Diga quais sao as fontes primarias, secundarias e depois quais sao indiretas ou diretas
Fontes primarias
1- LEI ( Primaria )
Fontes secundarias
1- Jurisprudencia (secundaria)
2- Doutrina (secundaria)
Fonte direta e indireta
1- Sumulas vinculantes (Direta)
2- Costumes (indireto)
Qual o conceito de Estado?
1- É a mais importante Instituiçao politica
2- Possui personalidade juridica
3- Possui o poder de coerçao
Qual sao os elementos do estado?
1- Povo
2- Territorio
3- Governo Soberano/Soberania
O que significa Estado de direito?
1- Juridicamente Organizado
2- Obediente as suas proprias leis
Quais sao os poderes do estado?
*O estado é uno e INDIVISIVEL (Divide apenas em funçoes)
1- Poder Executivo
2- Poder legislativo
3- Poder Judiciario
Quais sao os tipos de estados?
1- Estado Unitario (Uruguai)
2- Estado Federado (Brasil)
Cite os entes federados:
1- Uniao
2- Estados
3- Municipios
4- Distrito Federal