Direitos Humanos Geral

Question 1

Quais os sistemas de Direitos Humanos que um país deve atender

Answer 1

Global
Sistemas Internacionais
Sistemas Regionais

Question 2

Quais os sistemas regionais existentes

Answer 2

Sistema Europeu de Direito Humanos

Organização dos Estados Americanos OEA

Organização da Unidade Africana

Question 3

Quais as vertentes da proteção internacional dos DHs

Answer 3

Direito Humanitário

Direito dos refugiados

Direitos Humanos stricto sensu

Question 4

Quais as etapas de evolução dos DHs

Answer 4

Direito Humanitário

Liga das Nações

Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Question 5

Mecanismos de Implementação dos DH

Answer 5

Convenções Gerais:

DUDH
PIDCP
PIDESC

Convenções especiais: aplicáveis a grupos vulneráveis

Question 6

Quais os direitos humanos que não podem ser suspensos nem mesmo em casos de emergência

Answer 6

à vida
vedação à tortura
escravidão
servidão
trabalhos forçados
vedação à prisão do depositário infiel
princípio da anterioridade penal
vedação à aplicação da lex gravior
aplicação da lei considerada mais benéfica
reconhecimento de PJ
liberdade de pensamento , consciência e religião

Question 7

Pode ter pena de morte?

Answer 7

Sim, quando já for prevista na Constituição. Não pode retirar e colocar novamente