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Direito cons > Direitos Fundamentais > Flashcards

Direitos Fundamentais Flashcards

1
Q

Quem são os titulares do direitos fundamentais ?

A

Todos , o STF entende que toda pessoa dentro do país è titular

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Q

O estrangeiro pode impetrar hábeas corpus ?

A

Sim, se for em língua portuguesa

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3
Q

A pessoa jurídica têm quais direitos fundamentais ?

A

Propriedade, honra e nome empresarial

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4
Q

O embrião tem direitos fundamentais ?

A

Aquele que cresce no ventre materno tem alguns direitos fundamentais , sendo o principal o direito à vida que è tutelada desde a concepção

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5
Q

É o embrião fora do ventre materno ?

A

Não è titular de direitos fundamentais

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6
Q

O morto tem direitos fundamentais ?

A

Sim , de honra , imagem , funeral digno e etc

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7
Q

Os animais ?

A

Não , apesar de possuir proteção na constituição

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8
Q

Df - historicidade

A

Decorrem de uma evolução histórica

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9
Q

Da universalidade

A

Pertecem a todos

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10
Q

Da relatividade

A

Não são absolutos

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11
Q

Da concorrência

A

Podem ser usufruídos , concomitantemente

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12
Q

Df imprescritibilidade

A

Não prescrevem

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13
Q

Dc - vinculantes

A

Nos três poderes

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14
Q

Vinculante ao poder legislativo ?

A

Se o direito fundamental exige uma regulamentação , se está não for comprida ocorrerá inconstitucionalidade por omissão .

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15
Q

Qual è o princípio da proibição ( efeito cliquet ) ?

A

A lei não pode retroceder

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16
Q

Vinculação ao executivo

A

Ato administrativo

17
Q

Vinculantes ao judiciário

A

O poder judiciário Analisará se os outros poderes estão respeitando os direitos fundamentais

18
Q

Direitos fundamentais produzem todos os seus direitos ?

A

Não , è necessário evolução histórica para isso acontecer

19
Q

Eficácia dos direitos fundamentais na vertical ?

A

Estado sendo devedor e a pessoa credora

20
Q

Eficácia dos direitos fundamentais na horizontal ?

A

Nas relações privadas

Direito cons (4 decks)

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