Direito Tributário União Flashcards
O I.I tem exceção a que princípios?
Relativização parcial do princípio da legalidade, exceção ao princípio da anterioridade e do exército financeiro
Qual o critério material do IE?
Realizar operações de exportação de produtos nacionais e nacionalizados
Qual critério temporal do I.E?
A data do registro da declaração de exportação
Quais as observâncias mandamental do IPI?
são 3 seletivo, não cumulativo, imunidade tributária a produtos ao exterior
IPI é um imposto de?
Operações de industrialização
Qual o critério temporal do ITR?
1 de Janeiro
Imposto residual é cumulativo?
Não, é não cumulativo
Qual a exclusão do IPVA
Embarcações
Qual critério espacial do IPVA
O domicílio tributário do contribuinte
Qual critério material do IPVA?
Ser proprietário de veículo automotor
Quais características do ITCMD?
É gratuito
Constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um outro estabelecimento?
Não
O ICMS é cumulativo?
Não
O ICMS referente a Mercadoria no seu critério matérial é?
Realizar operações de circulação de mercadorias
Incidente ICMS sobre produtos ao exterior?
Não
Qual critério temporal do ipi?
Saida do estabelecimento comercial
Qual critério temporal do II
O momento do Desembaraço aduaneiro
IE tem exceção a qual principio?
Anterioridade, e exercício financeiro, relativacao parcial ao princípio da legalidade
Qual o critério temporal do imposto de renda?
1 de janeiro e 31 de dezembro
quais as noçõees gerais do IOF? seus principios?
relativização parcial do principio da legalidade, exceção a anterioridade nonagesimal e do exercicio financeiro.
Sobre IOF: IO(crédito)
qual o critério temporal do IO?
momento de entrega do crédito
Sobre o IOF: (seguro)
qual o critério material e o temporal?
material= realizar operações de seguro
temporal=entrega do premio (indenização)
Sobre o IOF: titulos ou valores imobiliários
qual o critério material e temporal?
material= realizar operações relativas a títulos ou valores mobiliários;
temporal= Momento da emissão, transmissão, pagamento ou resgate destes
quais as noções gerais do IR(imposto de renda)?
I- Generalidade( deve alcançar todas as pessoas indenpen….
II- Universalidade= o IR deve incidir sobre todas a s rendas ou proventos auferidos por pessoa fisica ou juridica
III- progressividade
imposto de renda tratasse de tributo sobre património?
Não se trata de tributo sobre o patrimônio!!!!
