Direito Tributário União

Question 1

O I.I tem exceção a que princípios?

Answer 1

Relativização parcial do princípio da legalidade, exceção ao princípio da anterioridade e do exército financeiro

Question 2

Qual o critério material do IE?

Answer 2

Realizar operações de exportação de produtos nacionais e nacionalizados

Question 3

Qual critério temporal do I.E?

Answer 3

A data do registro da declaração de exportação

Question 4

Quais as observâncias mandamental do IPI?

Answer 4

são 3 seletivo, não cumulativo, imunidade tributária a produtos ao exterior

Question 5

IPI é um imposto de?

Answer 5

Operações de industrialização

Question 6

Qual o critério temporal do ITR?

Answer 6

1 de Janeiro

Question 7

Imposto residual é cumulativo?

Answer 7

Não, é não cumulativo

Question 8

Qual a exclusão do IPVA

Answer 8

Embarcações

Question 9

Qual critério espacial do IPVA

Answer 9

O domicílio tributário do contribuinte

Question 10

Qual critério material do IPVA?

Answer 10

Ser proprietário de veículo automotor

Question 11

Quais características do ITCMD?

Answer 11

É gratuito

Question 12

Constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um outro estabelecimento?

Answer 12

Não

Question 13

O ICMS é cumulativo?

Answer 13

Não

Question 14

O ICMS referente a Mercadoria no seu critério matérial é?

Answer 14

Realizar operações de circulação de mercadorias

Question 15

Incidente ICMS sobre produtos ao exterior?

Answer 15

Não

Question 16

Qual critério temporal do ipi?

Answer 16

Saida do estabelecimento comercial

Question 17

Qual critério temporal do II

Answer 17

O momento do Desembaraço aduaneiro

Question 18

IE tem exceção a qual principio?

Answer 18

Anterioridade, e exercício financeiro, relativacao parcial ao princípio da legalidade

Question 19

Qual o critério temporal do imposto de renda?

Answer 19

1 de janeiro e 31 de dezembro

Question 20

quais as noçõees gerais do IOF? seus principios?

Answer 20

relativização parcial do principio da legalidade, exceção a anterioridade nonagesimal e do exercicio financeiro.

Question 21

Sobre IOF: IO(crédito)
qual o critério temporal do IO?

Answer 21

momento de entrega do crédito

Question 22

Sobre o IOF: (seguro)
qual o critério material e o temporal?

Answer 22

material= realizar operações de seguro
temporal=entrega do premio (indenização)

Question 23

Sobre o IOF: titulos ou valores imobiliários
qual o critério material e temporal?

Answer 23

material= realizar operações relativas a títulos ou valores mobiliários;
temporal= Momento da emissão, transmissão, pagamento ou resgate destes

Question 24

quais as noções gerais do IR(imposto de renda)?

Answer 24

I- Generalidade( deve alcançar todas as pessoas indenpen….

II- Universalidade= o IR deve incidir sobre todas a s rendas ou proventos auferidos por pessoa fisica ou juridica

III- progressividade

Question 25

imposto de renda tratasse de tributo sobre património?

Answer 25

Não se trata de tributo sobre o patrimônio!!!!