Direito Tributário ESTADUAIS Flashcards
IPVA é um imposto SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
quais os critérios material espacial e temporal?
Critério Material: Ser proprietário de veículo automotor; -
Critério Espacial: Domicílio tributário do contribuinte -
Critério Temporal: 1º janeiro- carro usado Na data da aquisição- carro zero km Na data do leilão- arrematação
Na data do desembaraço aduaneiro- importação
o IPVA ele tem possibilidade de alteração da base de cálculo sem a necessidade de observância á anterioidade nonagesimal?
Sim, ele tem exceção a anterioridade nonagesimal
tem como cobrar ITCMD?
não, ele tem caracteristica Gratuita
qual critério material do ITCMD?
transmitir causa mortis ou por doação bens e direitos de quaisquer natureza;
de acordo com a Súmula 166 do STJ
deve constituir fato gerador do ICMS o simples deslocameno de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuiente S OU N
s
Sobre o ICMS
Incidirá ainda que as operações e serviços se iniciem no exterior; quais operações e serviços?
Operações de circulação de mercadorias;
Serviços de transporte intermunicipal e interestadual;
Serviços de comunicação; Energia elétrica (considerada mercadoria)
Derivados de petróleo, combustíveis e minerais do país (considerada mercadoria)
Importação de mercadorias
qual o critério temporal do ICMS?
é a saída da mercadoria
qual o critério temporal do ICMS de comunicação?
é o momento prestação serviço, ainda que iniciada no exterior
Complete: Se for interestadual e intermunicipal será __ e se for intramunicial será __
Se for interestadual e intermunicipal será (( ICMS )) e se for intramunicial será (( ISS ))
