Direito Pública

Question 1

direito público(características, objetivos, ramos, etc)

Answer 1

● Objetivo de regulação dos interesses do coletivo
● suas principal característica é a desigualdade jurídica para com o direito privado, pois quando o Estado está tratando do interesse do coletivo, sua vontade prevalece perante a privada

Question 2

D. Administrativo (objetivo e características)

Answer 2

● Ramo do D.P, ou seja, um meio para alcançar o interesse do coletivo, uma vez que rege a organização e o exercício das atividades do Estado
●Formado por quatro fontes: Leis, costumes, jurisprudência e doutrina

Question 3

Noção de Estado

Answer 3

Pessoa jurídica territorial soberana, formada pelo povo, território e governo soberano. (Pessoas em determinado território, organizado pela sua livre e soberana vontade)

Question 4

Defina pessoa jurídica

Answer 4

Entidade de uma ou mais pessoas, com finalidade, propósitos, deveres e direitos característicos, e são cadastrados em um CNPJ(Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).

Question 5

Formação de Estado

Answer 5

Apartar de organização política de território, surge a noção de um estado unitário ou federativo

Question 6

Estado Unitário

Answer 6

Caracterizado pela Centralização do poder, na qual se erradia em todo seu território e controlando o coletivo. (Uruguai)

Question 7

Defina Estado Federativo

Answer 7

Mais descentralizado, em que no mesmo território convive poderes políticos distintos e autônomos entre si. (Brasil).

Question 8

Poderes do Estado

Answer 8

●Os poderes da União são, legislativo, judiciário e executivo
● todos tem suas funções típicas, contudo não se limitam a elas, podendo exercer funções atípicas(funções de outros poderes).

Question 9

Defina jurisprudência

Answer 9

Conjunto das decisões e interpretações dos tribunais sobre determinada matéria

Question 10

Defina doutrina

Answer 10

Conjunto de teorias formadas pelos estudiosos da matéria
Fonte secundária