Direito Penall Flashcards
Causa Excludente de Culpabilidade?
Embriaguez completa acidental completa por caso fortuito ou força maior:
Menoridade Penal
Doença mental/ desenvolvimento mental retardado ou incompleto
Elementos para Tipicidade
Conduta
Nexo Causal
Resultado
Tipicidade
Elementos Da Culpabilidade?
Imputabilidade
Potencial Consciência da Ilicitude
Exigibilidade da conduta diversa
Elementos do crime
Tipicidade
Antijuricidade Ilicitude
Culpabilidade
Exlcludente de Ilicitude?
Legitima defesa
Estado de necessidade
Estrito cumprimento de dever legal
Exercício regular do direito
Exclusão de culpabilidade?
Coação irresistível
Obediência hierárquica
…. 1 crime >1 Conduta
Concurso formal dos Crimes
…. 1 crime >1 Conduta + Quer os resultado
Concurso formal dos Crimes Impróprios
…. Crime de Oferecer vantagem a um funcionário público para obter benefício de algo
Corrupção ativa
Diferença entre reclusão e detenção?
Reclusão tem a modalidade de regime fechado
O que são crimes formais?
Não exige consumação para ser tipificado
…… são aqueles em que o tipo penal aloja em seu interior uma conduta e um resultado naturalístico, sendo a ocorrência deste último necessária para a consumação
Crimes materiais
Nome do crime que a justiça já pune a tentativa da mesma forma que o fato consumado ?
Plurissubsistente
e
Crime formal
Elementos qualificadores do estupro
14-18 anos
Lesão corporal grave
Morte
Quais critérios de inimputabilidade de estupro de vulnerável
Erro de tipo
Interpretação da idade (Ex: Balada < 18 anos)
Erro de Proibição
Não sabia da ilicitude
Crimes contra a fé pública que deriva de quem tem legitimidade e é impossível ato pericial?
Ideológico
Qual a teoria
Considera-se praticado o crime no momento da prática da conduta, ainda que outro seja o resultado
Teoria da atividade
Curiosidade: É a adotada pelo CP
Quais são os crimes contra a honra?
Calúnia
Difamação
Injúria (Subjetivo)
Qual o tipo de tentativa do crime:
Ocorre quando o agente pratica todos os atos de execução que tinha a seu dispor; todavia, o crime não se consuma por circunstâncias alheias à sua vontade.
Perfeita/Crime falho
Qual espécie de tentativa
O agente, por circunstâncias alheias à sua vontade, não consegue realizar todos os atos executórios, sendo impedido de prosseguir na execução do crime
Imperfeita/propriamente dito
O que representa a ultratividade das leis temporárias?
Alcança os fatos praticados em sua vigência
Qual o crime
Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Prevaricação
Em caso de furto quem fica isento de pena?
cônjuge, na constância da sociedade conjugal;
II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural.
Qual espécie de tentativa cujo exemplo é: Matar um Morto
Tentativa idônea ou crime impossível
O aborto decorrente de estupro exclui a …
Culpabilidade
Qual limite de pena na contravenção penal?
5 Anos
A contravenção penal é uma AP …
Incondicionada
Curiosidade: Não admite tentativa
Aquele que subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza, pratica o crime de:
Furto qualificado
Perda de um dos olhos é de natureza …
Grave
Qual o tipo de contravenção
Provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto.
Incolumidade pública
Qual o crime
“Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função”
Crime de tráfico de influência
