Direito Penall

Question 1

Causa Excludente de Culpabilidade?

Answer 1

Embriaguez completa acidental completa por caso fortuito ou força maior:

Menoridade Penal

Doença mental/ desenvolvimento mental retardado ou incompleto

Question 2

Elementos para Tipicidade

Answer 2

Conduta
Nexo Causal
Resultado
Tipicidade

Question 3

Elementos Da Culpabilidade?

Answer 3

Imputabilidade
Potencial Consciência da Ilicitude
Exigibilidade da conduta diversa

Question 4

Elementos do crime

Answer 4

Tipicidade
Antijuricidade Ilicitude
Culpabilidade

Question 5

Exlcludente de Ilicitude?

Answer 5

Legitima defesa

Estado de necessidade

Estrito cumprimento de dever legal

Exercício regular do direito

Question 6

Exclusão de culpabilidade?

Answer 6

Coação irresistível

Obediência hierárquica

Question 7

…. 1 crime >1 Conduta

Answer 7

Concurso formal dos Crimes

Question 8

…. 1 crime >1 Conduta + Quer os resultado

Answer 8

Concurso formal dos Crimes Impróprios

Question 9

…. Crime de Oferecer vantagem a um funcionário público para obter benefício de algo

Answer 9

Corrupção ativa

Question 10

Diferença entre reclusão e detenção?

Answer 10

Reclusão tem a modalidade de regime fechado

Question 11

O que são crimes formais?

Answer 11

Não exige consumação para ser tipificado

Question 12

…… são aqueles em que o tipo penal aloja em seu interior uma conduta e um resultado naturalístico, sendo a ocorrência deste último necessária para a consumação

Answer 12

Crimes materiais

Question 13

Nome do crime que a justiça já pune a tentativa da mesma forma que o fato consumado ?

Answer 13

Plurissubsistente

e

Crime formal

Question 14

Elementos qualificadores do estupro

Answer 14

14-18 anos

Lesão corporal grave

Morte

Question 15

Quais critérios de inimputabilidade de estupro de vulnerável

Answer 15

Erro de tipo
Interpretação da idade (Ex: Balada < 18 anos)

Erro de Proibição
Não sabia da ilicitude

Question 16

Crimes contra a fé pública que deriva de quem tem legitimidade e é impossível ato pericial?

Answer 16

Ideológico

Question 17

Qual a teoria

Considera-se praticado o crime no momento da prática da conduta, ainda que outro seja o resultado

Answer 17

Teoria da atividade

Curiosidade: É a adotada pelo CP

Question 18

Quais são os crimes contra a honra?

Answer 18

Calúnia
Difamação
Injúria (Subjetivo)

Question 19

Qual o tipo de tentativa do crime:

Ocorre quando o agente pratica todos os atos de execução que tinha a seu dispor; todavia, o crime não se consuma por circunstâncias alheias à sua vontade.

Answer 19

Perfeita/Crime falho

Question 20

Qual espécie de tentativa

O agente, por circunstâncias alheias à sua vontade, não consegue realizar todos os atos executórios, sendo impedido de prosseguir na execução do crime

Answer 20

Imperfeita/propriamente dito

Question 21

O que representa a ultratividade das leis temporárias?

Answer 21

Alcança os fatos praticados em sua vigência

Question 22

Qual o crime

Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Answer 22

Prevaricação

Question 23

Em caso de furto quem fica isento de pena?

Answer 23

cônjuge, na constância da sociedade conjugal;

II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural.

Question 24

Qual espécie de tentativa cujo exemplo é: Matar um Morto

Answer 24

Tentativa idônea ou crime impossível

Question 25

O aborto decorrente de estupro exclui a …

Answer 25

Culpabilidade

Question 26

Qual limite de pena na contravenção penal?

Answer 26

5 Anos

Question 27

A contravenção penal é uma AP …

Answer 27

Incondicionada

Curiosidade: Não admite tentativa

Question 28

Aquele que subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza, pratica o crime de:

Answer 28

Furto qualificado

Question 29

Perda de um dos olhos é de natureza …

Answer 29

Grave

Question 30

Qual o tipo de contravenção

Provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto.

Answer 30

Incolumidade pública

Question 31

Qual o crime

“Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função”

Answer 31

Crime de tráfico de influência