DIREITO PENAL Flashcards
QUAIS OS TIPOS DE REGIMES EXISTENTES?
FECHADO, SEMI-ABERTO E ABERTO
A PENA DO CONDENADO PODERÁ SER PASSADO PARA OUTREM EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA.
NÃO, SOMENTE EM CASO DE INDENIZAÇÃO DE VÍTIMA ATÉ O LIMITE MÁXIMO DA HERANÇA.
EM CASO DO CRIME DE ASSASSINATO, O AGENTE PODERÁ SER PENALIZADO COM A PENA DE MORTE.
NÃO, A PENA DE MORTE É SOMENTE EM CASO DE GUERRA DECLARADA.
CITE O TEMPO DE PENA CONSIDERADO PARA QUE AJA OS REGIMES: FECHADO, SEMI-ABERTO E ABERTO.
FECHADO ACIMA DE 8 ANOS, SEMI-ABERTO, ACIMA DE 4 ANOS E MENOS E 8 E ABERTO ATÉ 4 ANOS.
É AUTORIZADO POR LEI QUE NO REGIME FECHADO AJA A LIBERAÇÃO DE TRABALHO EXTERNO EM OBRAS PÚBLICAS POR EXEMPLO.
SIM.
O AGENTE QUE COMETE UM CRIME PODE SER DUPLAMENTE PUNIDO E PENALIZADO CONFORME O PRINCÍPIO DO NON BIS IDEN.
NÃO.
NO PRINCÍPIO DA LIMITAÇÃO DE PENA, EM CASO DE GUERRA DECLARADA, NOS ARTIGOS DA LEI PENAL, É VEDADO AS PENAS DE CARACTER: CRUÉIS, BANIMENTOS, E TRABALHOS FORÇADOS.
SIM. SOMENTE A PENA DE MORTE NÃO É VEDADA.
CONFORME O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, AS PENAS DEVERÃO SER DE CARACTER PROPORCIONAL AO CRIME COMETIDO PELO INFRATOR, EXCETO EM CASO VIOLENCIA DOMÉSTICA, NO QUAL O PODER LEGISLATIVO, DETERMINARÁ A PENALIZAÇÃO QUE QUISER.
NÃO. A PENA DEVERÁ SEMPRE, SER PROPORCIONAL AO CRIME COMETIDO PELO AGENTE INDEPENDENTE DO CRIME.
NO PRINCÍPIO DA LESIVIDADE NÃO HÁ PENA SEM EXTERIORIZAÇÃO DOS FATOS.
CORRETO. HÁ PENA SOMENTE COM A EXTERIORIZAÇÃO DOS FATOS.
NO PRINCÍPIO DE OFENSIVIDADE NÃO É PUNIDO A AUTOLESÃO DE UM BEM ALHEIO.
CORRETO.
NO PRINCÍPIO OFENSIVIDADE, A LESÃO, SENDO ABSTRATA OU CONCRETA, DEVE NECESSARIAMENTE AFETAR O BEM JURÍDICO ALHEIO PARA QUE HAJA O PUNIMENTO.
CORRETO.
QUAL O PRINCÍPIO QUE DIZ QUE, TODAS AS PESSOAS TEM O DIREITO DE ATUAR CONFIANDO QUE AS PESSOAS IRÃO AGIR DE ACORDO COM AS NORMAS QUE REGE A VIDA EM CONJUNTO.
PRÍNCÍPIO DA CONFIABILIDADE.
NO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DIZ QUE O CP DEVERÁ SER UTILIZADO ANTES DE QUALQUER ATO PELOS PODERES DO ESTADO.
ERRADO. O CP SERÁ USADO DEPOIS E QUANDO OS OUTROS MEIOS DOS PODERES DO ESTADO NÃO SÃO SUFICIENTES.
O ART 155 É UM EXEMPLO DENTRO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA.
CORRETO.
NO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, UMA CONDUTA QUE NÃO OFENDA SIGNIFICATIVAMENTE UM BEM JURÍDICO PROTEGIDO PELA NORMA, NÃO PODE SER CRIMINALMENTE PUNIDO.
CORRETO.
NO PRINCÍPIO DO NON BIS IDEN, O HISTÓRICO DE AGRAVANTE DO AGENTE, SERVE COMO CONDIÇÃO PARA SER PUNIDO MAIS DE UMA VEZ NO CRIME JULGADO.
ERRADO. NINGUÉM PODERÁ SER DUPLAMENTE PUNIDO MESMO COM HISTÓRICO AGRAVANTE.
O MENOR INFRATOR RECEBERÁ EM TODOS OS CASOS DE CRIME, O MÁXIMO 3 ANOS DE PENA EM REGIME SEMI-ABERTO CONFORME ART. 27.
ERRADO.
