Direito de Família

Question 1

Família antiga (até 1988) x Família moderna (após 1988)

Answer 1

Família antiga:
- Matrimonializada
- Patriarcal
- Hierarquizada
- Heteroparental
- Biológica
- Unidade de produção
- Instituição

Família moderna:
- Pluralizada
- Democrática
- Igualitária
- Hetero / homoparental
- Biológica / socioafetiva
- Unidade de afeto socioafetiva
- Instrumental

Question 2

Tipos de famílias reconhecidas na CF/88

Answer 2

Art. 226:
- Matrimonial (casamento)
- Informal (união estável)
- Monoparental

Question 3

Princípios do direito de família (gerais + especiais)

Answer 3

Gerais:
- Dignidade da pessoa humana
- Solidariedade e liberdade
- Igualdade

Especiais:
- Intervenção mínima do Estado
- Proteção integral da criança, adoslecente, jovem, idoso, PcD
- Princípio da paternidade, planejamento familiar
- Função social da família
- Boa-fé objetiva
- Vedação do retrocesso
- PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE

Question 4

Características do direito de família:

Answer 4

1) Personalissimo
2) Intransmissivel
3) Indisponivel
4) Imprescritível
5) Universal

Question 5

Formas de famílias

Answer 5

1) Matrimonial
2) Informal
3) Monoparental

Jurisprudência:
4) Anaparental - sem os pais
5) Interparental - outros parentes
6) Unipessoal
7) Eudemonista - vínculo afetivo
8) Homoafetiva
9) Composta, recomposta, plurilateral, mosaico - pais, filhos do pai + filhos da mãe
10) Poliafetiva - mais de uma mulher/homem
11) Paralelas/simultâneas - uma família em cada local
12) Parental - objetivo = descendência
13) Multiespécie - donos + pets

Question 6

Espécies de parentesco

Answer 6

Natural ou Civil

Natural - consanguíneo

Civil - qualquer outra natureza
- Afinidade - une aos parentes do cônjuge
- Adoção
- Socioafetividade
- Reprodução assistida heteróloga

Question 7

Características parentesco por afinidade

Answer 7

• ILIMITADO na linha RETA –> NÃO EXTINGUE
• LIMITADO até 2o grau colateral –> EXTINGUE
• NÃO GERA direitos à sucessão e alimentos

Question 8

Efeitos da linha COLATERAL

Answer 8

• Só até 4o GRAU (juridicamente)
• Sucessão até 4o GRAU
• Alimentos até 2o GRAU
• Impedimentos até 3o GRAU

Question 9

Estatuto da Pessoa Idosa

Answer 9

Pessoa idosa = 60 anos

Idoso especial = 80+ anos

Question 10

Estatuto da PcD

Answer 10

Vulnerabilidade → Dignidade / Capacidade

TODO deficiente é PLENAMENTE CAPAZ

Sujeitos:
1) Capaz
2) Apoiado
3) Curatelado