Direito Das Sucessões

Question 0

Não sucessíveis

Answer 0

Não herdam a legítima. Devem estar dispostos no testamento

Question 1

Sucessíveis

Answer 1

Herdam automaticamente

Question 2

Sucessores legítimos

Answer 2

Vontade presumida pela lei.

Parentes sucessíveis

Question 3

Falecimento ab intestatio

Answer 3

Sujeito falece sem deixar testamento. Herança p/ herdeiros legítimos, ou vacante (s/ legítimo)

Question 4

Sucessores ex lege

Answer 4

Ascendente
Descendente
Cônjuge
Colaterais
Estado (jacente)

Question 5

Legatário

Answer 5

Herdeiro legatário é aquele que herda bem específico

Question 6

Especificar os quinhões

Answer 6

Testador específica divisão dos bens para os herdeiros.

Não se confunde com o legado

Question 7

Herdeiro universal

Answer 7

Herda percentual do patrimônio

Question 8

Patrimônio

Answer 8

Dívidas e bens

Question 9

Herdeiros necessários

Answer 9

Ascendente
Descendente
Cônjuge

Question 10

Deserdação

Answer 10

Negar direito sucessório à herdeiro. Os necessários não podem ser deserdados, mas os legítimos sim.

Question 11

Capacidade para herdar

Answer 11

Pessoa física viva

Question 12

Comoriência

Answer 12

Morte simultânea de duas ou mais pessoas sucessíveis, afasta cap. de herdar.

Question 13

Perdão

Answer 13

Indigno não perde a capacidade herdar

Question 14

Modalidades de perdão

Answer 14

No próprio testamendo ou doc. escrito idôneo;
Tácito;
Por parte de terceiro (escrito).

Question 15

Quem não pode herdar

Answer 15

Indignos e deserdados

Question 16

Deserdação

Answer 16

Fato, vontade do testador, falecimento e ação

Question 17

Ação de indignidade ou deserdação

Answer 17

Provar fato que caracteriza a indignidade;
movida por qualquer interessado (herdeiro, MP?);
prazo decadencial de 4 anos.

Question 18

Rol de indignidade

Answer 18

• art. 1.814

Regras restritivas de direito se interpretam restritivamente.

Question 19

Capazes de herdar

Answer 19

Pessoas naturais ou jurídicas

Question 20

Pessoa jurídica

Answer 20

Sociedades, Estado e fundação, regularmente constituídas

Question 21

Entes despersonalizados herdam?

Answer 21

Sim, “o juiz poderá conferir a ente despersonalizado assistencial se demonstrada a idoneidade”