Direito Constitucional Flashcards
Qual o sentido SOCIÓLOGICO de Constituição?
Quem é o seu autor?
Qual a frase chave?
A Constituição reflete a somatório dos fatores reais de poder na sociedade.
Ferdinand Lassale.
A Constituição não passaria de uma “folha de papel “.
Qual o sentido POLÍTICO de Constituição?
Quem é o seu autor?
Qual a frase chave?
A Constituição seria a decisão política fundamental. Seria aquilo que realmente merece estar na norma mais importante.
Carl Schmitt.
Diferencia Constituição de leis constitucionais.
Qual o sentido JURÍDICO de Constituição?
Quem é o seu autor?
Qual a frase chave?
A Constituição estaria no mundo do DEVER SER, e não no mundo do SER.
Divide-se em em Sentido “lógico-jurídico” e sentido “jurídico-positivo”
Hans Kelsen.
Constituição é uma norma pura.
Qual o sentido NORMATIVO de Constituição?
Quem é o seu autor?
Qual a frase chave?
Nem sempre os fatores reais de poder da sociedade prevaleceriam sobre a Constituição normativa.
Konrad Hesse.
A Constituição é dotada de força normativa suficiente para vincular e impor seus comandos.
Qual o sentido CULTURALISTA de Constituição?
Quem é o seu autor?
Qual a frase chave?
A Constituição é produto de um fato cultural.
J.H. Meirelles Teixeira
**“Constituição Total” **(abrange todos os aspectos)
Qual a classificação das constituiições quanto:
à origem
Promulgada > Fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita diretamente pelo povo.
Outorgada > Imposta pelo governante, não contando com a participação popular.
Cesarista > Também chamada de Bonapartista. Embora seja outorgada, nela há participação popular por meio de referendo. No entanto, essa participação não é democrática.
Pactuada > Origina-se de um compromisso firmado entre
o rei e o Poder Legislativo.
Qual a classificação das constituições quanto:
à forma
Escrita > Também chamada de instrumental. Composta por um conjunto de regras organizadas em um único documento.
Costumeira > Não escrita, é composta por textos esparsos, baseando-se nos usos, costumes, jurisprudência. Ex. Constituição Inglesa.
Qual a classificação das constituições quanto:
ao modo de elaboração
Dogmática > Sempre escrita, é elaborada em um dado momento, por um órgão constituinte, segundo dogmas ou ideias.
Histórica > Também chamada costumeira. Resulta da lenta formação histórica, das tradições de uma sociedade. Ex. Constituição Inglesa.
Qual a classificação das constituiições quanto:
à extensão
Analítica > também chamada de dirigente. É extensa, prolixa, descendo às minúcias.
Sintética > Também chamada de negativa. Traz apenas princípios essenciais.
Qual a classificação das constituições quanto:
ao conteúdo
Material > Também chamada de substancial. No seu texto só há matéria realmente constitucional.
Formal > Toda regra contida no texto é considerada constitucional.
Qual a classificação das constituições quanto:
à estabilidade ou alterabilidade
Imutável > veda-se qualquer alteração. A Brasileira de 1824, por um tempo.
Super-rígida > defendida por Alexandre de Moraes. Para ele, a Brasileira seria mais do que rígida, por conta das cláusulas pétreas.
Rígida > Exige processo legislativo mais complexo de alteração, se comparadas às demais espécies normativas.
Flexível > Não possui processo legislativo mais rigoroso em comparação às normas infraconstitucionais.
Semirrígida > Para algumas matérias se exige processo legislativo mais complexo; para outras, não.
Fixa > Também chamada de silenciosa. Só pode ser modificada pelo mesmo poder que a criou.
Qual a classificação das constituiições quanto:
ao conteúdo ideológico
Liberal > Também chamada de negativa. Preocupa-se exclusivamente em limitar a atuação do Estado.
Social > Também chamada de dirigente. Incorpora também direitos de 2ª dimensão. Direciona as ações governamentais.
Qual a classificação das constituiições quanto:
à correspondência com a realidade
(critério ontológico)
Normativa > Nela há correspondência entre a teoria e prática. Seria o modelo ideal de Constituição.
Nominal > Também chamada de nominalista. A Constituição seria um documento político, sem força normativa, pois os detentores do Poder não respeitariam seu texto.
Semântica > Usada pelos detentores do poder como instrumento para seus propósitos de dominação da sociedade. Constituição de Fachada.
