Direito Constitucional Flashcards
Constituição formal e…
a constituição que não trata apenas de matéria constitucional, podendo tratar também de outros assuntos , pois o que importa é o seu processo solene de aprovação, na comparação com outras normas.
A constituição material
é a constituição que somente possui matéria , conteúdo constitucional, independente de estar em um documento ou em mais .
𝑸𝒖𝒂𝒏𝒕𝒐 𝒂 𝒇𝒐𝒓𝒎𝒂: 𝒆𝒔𝒄𝒓𝒊𝒕𝒂 𝒆 𝒏ã𝒐 𝒆𝒔𝒄𝒓𝒊𝒕𝒂
Trata-se de um documento solene (ou mais de um), formalmente aprovado pelo Poder constituinte originário.
Constituição Escrita
𝑸𝒖𝒂𝒏𝒕𝒐 𝒂 𝒇𝒐𝒓𝒎𝒂: 𝒆𝒔𝒄𝒓𝒊𝒕𝒂 𝒆 𝒏ã𝒐 𝒆𝒔𝒄𝒓𝒊𝒕𝒂
É formada por costumes e tradições seculares , muitos deles não escritos. Dá-se como exemplo a Constituição da Inglaterra.
Constituição NÃO escrita
𝑸𝒖𝒂𝒏𝒕𝒐 𝒂𝒐 𝒎𝒐𝒅𝒐 𝒅𝒆 𝒆𝒍𝒂𝒃𝒐𝒓𝒂çã𝒐
Quais são os modos ?
Constituição dogmática e Constituição histórica
𝑸𝒖𝒂𝒏𝒕𝒐 𝒂𝒐 𝒎𝒐𝒅𝒐 𝒅𝒆 𝒆𝒍𝒂𝒃𝒐𝒓𝒂çã𝒐
É fruto de um trabalho legislativo específico. O legislador , num determinado momento histórico, discute , debate , elabora um texto e aprova a nova constituição.
E como uma fotografia de um determinado momento histórico
Ela chamada de : Constituição dogmática
𝑸𝒖𝒂𝒏𝒕𝒐 𝒂𝒐 𝒎𝒐𝒅𝒐 𝒅𝒆 𝒆𝒍𝒂𝒃𝒐𝒓𝒂çã𝒐
Decorre de uma lenta evolução histórica. Dá-se como exemplo a constituição da Inglaterra, cujos atuais contornos são frutos de séculos de evolução.
Chamada de: Constituição histórica
𝑸𝒖𝒂𝒏𝒕𝒐 à 𝒐𝒓𝒊𝒈𝒆𝒎 são quais?
A) promulgada
B) Outorgada (ou carta constitucional)
C)Pactuada (ou dualista)
𝑸𝒖𝒂𝒏𝒕𝒐 à 𝒐𝒓𝒊𝒈𝒆𝒎
promulgada
É a constituição democrática , feita pelos representantes do povo , legitimamente por ele escolhidos
𝑸𝒖𝒂𝒏𝒕𝒐 à 𝒐𝒓𝒊𝒈𝒆𝒎
Outorgada e…
É a constituição imposta ao povo pelo governante
𝑸𝒖𝒂𝒏𝒕𝒐 à 𝒐𝒓𝒊𝒈𝒆𝒎
Pactuada
é fruto de um acordo entre duas forças políticas de um país.
