Direito Comercial I Flashcards
Empresa e empresário são a mesma coisa ?
Não. Empresa é a atividade , o empresário é quem exerce a atividade.
O que é empresário ?
Empresário é quem EXERCE profissionalmente a atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços .
O que é EIRELI?
Empresa individual de responsabilidade limitada- EIRELI é uma pessoa jurídica de direito privado , é constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, esta tem um capital social mínimo para ser constituída (100 salários mínimos ) no país. O titular não responderá com seus bens pessoais pelas dívidas da empresa
O que é nome empresarial ?
Nome empresarial é um sinal distintivo, é o traço identificador do empresário.
O que é estabelecimento comercial ?
É o complexo de bens reunidos pelo empresário para o desenvolvimento da sua atividade econômica.
Quando ocorre colidência de nome empresarial ?
A colidência ocorre quando o nome empresarial é idêntico ou semelhante a outro já existente no mesmo âmbito de proteção. Isso pode ocorre por homografia, quando a maneira de escrever os nomes são parecidos / idênticos ou homofonia, quando o som dos nomes são parecidos/ idênticos.
Explique o que sejam empresa e empresário em termos técnicos jurídicos.
Empresário é quem exerce atividade econômica organizada voltada para a produção ou circulação de bens ou serviços , ele a faz com habitualidade, mobiliza bens e trabalho e assume os riscos dessa atividade , que é a empresa.
O nome do empresário individual é denominação ? Sim ou não ?
Não !
O código comercial brasileiro entrou em vigor antes da consolidação das leis civis de Teixeira de Freitas ? Sim ou não ?
Sim!
Contratos compõe o estabelecimento ?
Sim
O nome da sociedade empresarial em nome coletivo é firma ?
Sim
O que é aviamento ?
É a capacidade de um determinado estabelecimento comercial de produzir lucros.
Qual a diferença entre nome empresarial e marca ?
Nome empresarial é o que serve para designar o empresário, seja ele pessoa física ou jurídica. A marca é um sinal aposto a um produto , uma mercadoria ou indicativo de um serviço destinado a diferenciá-lo dos demais.
O que é título de estabelecimento ?
É o nome fantasia, que serve para designar o local, geralmente está na fachada do estabelecimento.
O que é empresa ?
A empresa é atividade econômica organizada de produção ou circulação de bens ou serviços
