Comercial I Prova 3

Question 1

Qual é a função da marca ?

Answer 1

Identificar visualmente produtos e serviços , destinada a difencia-los dos demais.

Question 2

Qual é a dupla finalidade da marca ?

Answer 2

1- resguardar os direitos do titular e proteger os interesses do consumidor.

Question 3

Quais são os 3 modos de classificar a marca ?

Answer 3

1-Uso : a) marca de produtos e serviços - distinguir
b)marca de certificação - atestar qualidade
c) marca coletiva-membros de uma determinada entidade
2- forma
a) Nominativa- sinais linguísticos
b) figurativa- formada por imagens/desenhos
c) mistas-
d) tridimensionais - forma plástica do produto
3- origem
a) marca brasileira
b) marca estrangeira

Question 4

Quais são os requisitos para registrar a marca ?

Answer 4

1- capacidade distintiva
2- novidade
3- desimpedimento

Question 5

Como se dá a aquisição da marca ?

Answer 5

Através de registro no INPI.

Question 6

Qual é o tempo de vigência da Marca ?

Answer 6

Os direitos sobre a Marca valem por 10 anos. Admitindo -se prorrogações sem limites temporal.

Question 7

O que é Marca de alto renome ?

Answer 7

A marca de alto renome é aquela que é conhecida da população em geral, sendo um fator de diferenciação extremamente relevante, nesse caso a proteção se estende a todos os ramos ECONÔMICOS , desde que haja um registro no país. A força da marca de alto renome não se limita ao seu ramo de atuação, e por isso , sua proteção se estende a todos os ramos de atuação . A proteção de marcas de alto renome advém do princípio da vedação do enriquecimento sem causa.

Question 8

Quais são os requisitos para a concessão de uma patente ?

Answer 8

1- novidade
2- atividade inventiva
3- aplicação industrial