Direito Administrativo

Question 1

Julgue:
O termo de referência é dispensado em licitações da modalidade pregão, uma vez que o edital de licitação dessa modalidade já dispõe a respeito das condições gerais de execução do contrato objeto do pregão.

Answer 1

Errado. O termo de referência é indispensável no pregão, pois é ele que determina o objeto da contratação de forma clara e objetiva.