Direito Administrativo Flashcards
Em Matéria de Direito Administrativo,
Relacione (1) Acordo de Cooperação, (2) Termo de Fomento, (3) Termo de Colaboração
( ) Envolve transferência de recursos. Iniciativa do Poder Público
( ) Envolve transferência de recursos. Iniciativa da entidade
( ) NÃO envolve transferência de recursos
(3) Envolve transferência de recursos. Iniciativa do Poder Público
(2) Envolve transferência de recursos. Iniciativa da entidade
(1) NÃO envolve transferência de recursos
DICA
- Acordo: NÃO envolve dinheiro
- Fomento: a entidade PEDE para ser fomentada
- Colaboração: Poder Público quem chama para COLABORAR JUNTO
Em Matéria de Direito Administrativo,
Quais são as hipóteses de inexigibilidade de licitação?
I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;
II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;
III - contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação:
IV - objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento;
V - aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Em Matéria de Direito Administrativo,
Se a infração disciplinar praticada for, em tese, também crime, ____ (deve / não deve) ser aplicado o prazo prescricional previsto na legislação penal independentemente de qualquer outra exigência.
Deve
